O Governo determinou esta sexta-feira a declaração da situação de alerta em 14 distritos do território continental, todos a norte do rio Tejo, entre as zero horas de domingo e as 23h59 de terça-feira, face ao risco de incêndio.

“É expectável que o risco de incêndio vá aumentar, estamos a falar de um aumento da temperatura, da redução dos níveis de humidade relativa e do aumento do vento, portanto, por tudo isto, foi decisão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) elevar para alerta laranja todos os distritos a norte do Tejo, Portalegre incluído”, afirmou a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, numa conferência de imprensa na sede da ANEPC, em Oeiras.

Neste âmbito, o Governo decidiu declarar a situação de alerta, avançou Patrícia Gaspar, reforçando que se prevê “um período em que qualquer ignição, qualquer faísca, junto do espaço rural pode efetivamente propiciar uma ocorrência de grandes dimensões”.

“Tolerância zero ao uso do fogo”, apelou a secretária de Estado da Administração Interna, lembrando que a situação de alerta traz um conjunto de proibições e de restrições, nomeadamente a proibição de circulação e permanência nos espaços florestais e “são totalmente proibidas queimas e queimadas, assim como fogo-de-artifício, trabalhos nos espaços rurais e nos espaços florestais, sobretudo como maquinaria”.

Os 14 distritos do território continental que vão estar em situação de alerta, entre domingo e terça-feira, “face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural”, são Leiria mas também Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Portalegre, Porto Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

De acordo com a secretária de Estado da Administração Interna, a situação de alerta implica o reforço da prontidão dos meios e dos agentes que participam nas operações de prevenção e combate a incêndios rurais e “a ativação das estruturas de coordenação, quer de nível nacional, quer nos distritos onde esta declaração se aplica”.

“Estamos com todo o dispositivo preparado para responder a eventuais situações”, assegurou Patrícia Gaspar, destacando como fator crítico de sucesso a “tolerância zero ao uso do fogo”, reforçando o apelo a todos os portugueses para “reduzir ao máximo” as ocorrências de incêndio rural.

Em situação de alerta é proibida a realização de queimas e queimadas e o uso de fogo de artifício ou de outros artefactos pirotécnicos, e são proibidos o acesso, a circulação e a permanência em espaços florestais “previamente definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”.

Também não são permitidos trabalhos florestais e rurais com equipamentos elétricos como motorroçadoras, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal.

São permitidas, no entanto, alimentação de animais, execução de podas, regas, extração de cortiça e mel e colheitas de culturas agrícolas, desde que “sejam de caráter essencial e inadiável”, em zonas de regadio, sem materiais inflamáveis e fora de floresta e mata.

São permitidos ainda trabalhos de construção civil, “desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural”.

Foto: Joaquim Dâmaso