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Desporto

Governo prepara fundo de apoio extraordinário para o desporto

Secretário de Estado espera avançar, em breve, valores para clubes de base local. Candidaturas para Programa de Requalificação de Infraestruturas Desportivas abriram esta sexta-feira.

O Governo está a preparar um fundo de apoio extraordinário para ajudar o desporto a ultrapassar a crise provocada pela pandemia de covid-19.

A informação foi revelada, esta quinta-feira, pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, durante uma conferência online, organizada pela Câmara de Matosinhos.

João Paulo Rebelo reconheceu o impacto financeiro da pandemia no desporto, especialmente “nos clubes de base local”, e disse que espera poder avançar brevemente os valores envolvidos.

“Espero estar em condições de, dentro de pouco tempo, podermos anunciar apoios financeiros específicos para o setor, especificamente a pensar nos clubes de base local”, assumiu o secretário de Estado.

“O desporto, nos últimos anos, não contou com um cêntimo destes fundos comunitários e isso foi uma perda muito pesada para este setor. O facto de o programa Portugal 2030 considerar novamente o desporto, vai ser decisivo”.

João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto

O “músculo financeiro diferente” que o acesso aos fundos comunitários vai proporcionar ao desporto português permitirá, além de apoiar “especificamente os clubes de base local”, responder às “necessidades estruturais de infraestruturas do país”.

Clubes podem candadatar-se para requalificar instalações

A secretaria de Estado da Juventude e do Desporto apresentou ontem, sexta-feira, outro apoio, o Programa de Requalificação de Infraestruturas Desportivas (PRID 2021), no valor de dois milhões de euros.

João Paulo Rebelo fez questão de sublinhar que se trata de um apoio distinto, criado em 2017, mas que já apoiou mais de 400 clubes desportivos de base local “no que diz respeito às suas infraestruturas”.

O programa destina-se a clubes e associações desportivas, constituídas sob a forma de associação sem fins lucrativos, cujos estatutos incluam o fomento e a prática direta de atividades desportivas.

As candidaturas ao programa decorrem entre 22 de janeiro e 22 de fevereiro e as “despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes”.

Cabem nesta a categoria:

  • Pavimentos desportivos;
  • Coberturas e paredes;
  • Vestiários – balneários e valências neles existentes;
  • Instalações sanitárias;
  • Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade;
  • Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
  • Construção ou reparação de vedações;
  • Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;
  • Melhorias de eficiência energética das instalações existentes;
  • Obras de ampliação das valências existentes de apoio às atividades desportivas;
  • Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
  • Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.

A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas que se considerarem elegíveis na análise técnica do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50 000 (cinquenta mil euros).”

No portal do IPDJ estão disponíveis mais informações sobre o programa de reabilitação.

Com Lusa

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