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Leiria

MP de Leiria acusa de dano qualificado dono de terreno de campos de ténis

O Município de Leiria pede uma indemnização de 111.946,76 euros a título de danos patrimoniais e o CETL pede a recompensa de três mil euros pelos danos causados.

O Ministério Público de Leiria acusou um dos proprietários dos terrenos onde foi construído o complexo de ténis, em São Romão, de seis crimes de dano qualificado, por cortes de árvores municipais e estrume deitado nos campos.

No dia 2 de janeiro de 2019, o arguido colocou 28 toneladas de estrume dentro do recinto do CETL Foto de arquivo

Segundo o despacho do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o arguido terá tido várias ações de corte de árvores plantadas pelo Município de Leiria e deitado toneladas de estrume nos campos, que são geridos pelo Clube Escola de Ténis de Leiria (CETL) desde 2014, obrigando-o, por diversas vezes, a suspender a sua atividade desportiva.

O Município de Leiria pede uma indemnização de 111.946,76 euros a título de danos patrimoniais e o CETL pede a recompensa de três mil euros pelos danos causados.

O MP adianta que a Câmara de Leiria e a sociedade Leiria Polis (entretanto dissolvida) celebraram, em 2006 um protocolo com o proprietário de dois prédios, em São Romão, tendo “edificado o complexo municipal dos campos de ténis, infraestruturas de apoio e arranjos exteriores envolventes”.

Em 2008, o proprietário do prédio foi transmitido, por permuta, à sociedade Moniz&Ribeiro, Lda, participada e representada pelo arguido, Arlindo Lisboa Moniz.

“De tais factos emergiu um litígio entre o Município de Leiria e a sociedade, por alegado incumprimento do protocolo”, estando a decorrer um processo judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, lê-se no despacho de acusação.

Segundo o MP, entre as 13 e as 16 horas do dia 26 de dezembro de 2016, o arguido, “munido de uma motosserra, dirigiu-se ao complexo do CETL e procedeu ao corte e abate de 21 árvores plantadas pelo Município de Leiria”.

No dia 9 de janeiro de 2017, Arlindo Lisboa Moniz procedeu ao corte e abate de mais 31 espécies, causando um prejuízo ao Município de Leiria no valor de 89.813 euros.

No dia 28 de julho de 2017, pelas 17h25 o arguido, “tripulando uma máquina florestal com um braço hidráulico, conhecido por carregador e transporte de madeira”, movimentou parte dos troncos das árvores que havia cortado e colocou-os à entrada dos campos de ténis, “estragando o pavimento de cimento e a plataforma superior do anfiteatro, causando um prejuízo não inferior a 102 euros”.

Esta situação já se tinha repetido nos dias 26 de dezembro de 2016 e no dia 9 de janeiro de 2017.

O arguido atuou de modo descrito “com o intuito de tornar os campos de ténis não utilizáveis por nenhum dos seus utentes” e sabendo que “iria provocar estragos”.

Já no dia 26 de novembro de 2017, o arguido arremessou para o interior de dois campos de ténis “duas garrafas de vidro contendo creolina e dejetos de animais, estragando o piso dos campos e provocando um odor nauseabundo no recinto do clube, impedindo o normal acesso e utilização do mesmo por terceiros.

No dia 2 de janeiro de 2019, o arguido colocou 28 toneladas de estrume dentro do recinto do CETL. “Ao realizar essa operação, o arguido estragou uma parte da vedação”, lê-se no despacho do MP.

“Por forma a prevenir a continuação de atos praticados pelo arguido, o Município de Leiria foi obrigado a contratar serviço de vigilância e segurança para o CETL, tendo despendido 20.293 euros”, refere ainda a acusação.

O julgamento já esteve agendado por várias vezes, mas a pandemia da covid-19 tem levado ao seu adiamento, não havendo, para já, data marcada.

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