O reforço da utilização de máscaras, do certificado digital e testes à Covid-19 bem como a aposta no processo de vacinação são as principais medidas que o Governo decidiu implementar a partir de 1 de dezembro para tentar conter a progressão da quinta vaga da pandemia.
Para janeiro estão previstas novas medidas de contenção da pandemia, entre os dias 2 e 9, que incluem teletrabalho obrigatório, adiamento do início do segundo período letivo para 10 de janeiro e encerramento de discotecas.
Algumas das medidas vão ao encontro do plano apresentado, na passada semana, na reunião do Infarmed pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que antevia a duplicação ou triplicação do número de casos em poucas semanas se não fossem adotadas novas restrições e acelerado o processo de reforço da vacinação.
Face ao aumento de novas infeções por SARS-CoV-2, que voltaram esta semana a ultrapassar os três milhares/dia, e do número de internamentos, o Governo decidiu elevar o nível de alerta para situação de calamidade a partir de quarta-feira, dia 1 de dezembro.
“Temos de ter consciência que vamos entrar numa fase de maior risco como sempre sublinhamos, assistimos a um crescimento muito significativo da pandemia noutros países da União Europeia e Portugal não é uma ilha”, adiantou esta tarde o primeiro-ministro, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros onde foram aprovadas novas medidas.
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“Desde 29 de setembro, data em que foi eliminada a generalidade das restrições, temos vindo a registar uma progressiva evolução que nos coloca desde há três dias acima dos 240 casos por cem mil habitantes”, notou António Costa, indicando ainda a “evolução negativa nos internamentos”, nomeadamente em unidades de cuidados intensivos e um “maior número de óbitos”.
“A vacina assegura-nos uma proteção superior, estamos melhor do que a generalidade dos países europeus mas não estamos tão bem como queremos estar”, disse o primeiro-ministro, considerando que o país está num “no momento adequado para dotar novas medidas” que possam permitir aos portugueses passar o Natal em família de “forma segura”.
Deixou, por isso, duas recomendações gerais: “sempre que possível devemos fazer autotestes, antes de nos juntarmos às nossas famílias, para proteger os que nos são mais queridos”, e o teletrabalho passa a ser recomendado “sempre que possível para evitar um excesso de contactos”.
A par destas recomendações, e durante o mês de dezembro, as medidas preventivas assentam em “três instrumentos: máscaras, certificados e testes”.
A partir de 1 de dezembro
- As máscaras passam a ser obrigatórias na utilização de todos os espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela Direção-Geral da Saúde.
- O certificado digital volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.
- No que toca à testagem, é obrigatória a apresentação de teste negativo, mesmo para pessoas vacinadas, nas visitas a lares; visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde; grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos; discotecas e bares. Neste momento, os eventos desportivos não têm limite de espectadores e só é necessária a apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.
- A entrada em território nacional também obriga à apresentação de teste negativo, seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro. O embarque dos passageiros só deve ser permitido com a apresentação do teste no momento de check-in, alertou António Costa, acrescentando que várias companhias de aviação não têm cumprido esta regra e os valores das coimas vão ser alterados.
De 2 a 9 de janeiro
- A par destas medidas, o teletrabalho deixa de ser recomendado e passa a ser obrigatório sempre que possível, as discotecas encerram e o início do segundo período letivo é adiado para 10 de janeiro.
Até lá, “sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia”, disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros.
