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Sociedade

Obrigação de permanência em casa para homem detido em Leiria por violência doméstica

Arguido ameaçou de morte e molestou física, verbal e psicologicamente a vítima ao longo de cerca de 13 anos, avança a Procuradoria da República.

Um homem de 64 anos, suspeito do crime de violência doméstica agravado, foi detido no concelho de Leiria e está agora obrigado a permanência na habitação e proibido de contactar a vítima, anunciou a Procuradoria.

Numa informação disponibilizada no seu sítio na Internet, a Procuradoria da República da Comarca de Leiria referiu que “os factos que o Tribunal considerou fortemente indiciados ocorreram durante cerca de 13 anos”, até ao mês de abril, no concelho de Leiria.

Segundo a Procuradoria, “o arguido molestou física, verbal e psicologicamente a vítima, com quem vivia maritalmente, desferindo-lhe bofetadas, murros e empurrões, e apertando-lhe o pescoço”, sendo que “também a insultou, dirigindo-lhe nomes ofensivos, e a ameaçou de morte”.

“O arguido já havia sido condenado, entre outros, pelos crimes de ofensa à integridade física, ameaça, maus-tratos a cônjuge ou análogo, e roubo”.

Presente a primeiro interrogatório judicial na quarta-feira, foi determinado ao arguido que aguardasse o desenvolvimento do processo “sujeito às medidas de coação de obrigação de permanência na habitação, com sujeição a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, e de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima”.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas do Comando Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana.

Contactos e números de emergência

112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
144 – Linha Nacional de Emergência Social
800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
SMS – 3060
queixaselectronicas.mai.gov.pt – Portal Queixa Eletrónica:
www.112.pt/Paginas/Home.aspx – Aplicação App MAI112, para pessoas surdas
www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca – Aplicação SMS Segurança, para pessoas surdas

Associação Mulher Século XXI
Largo Rainha Santa Isabel, Nº1 r/c Dto 2410-165 Leiria
Tel. 244 821 728
Tlm. 964 854 462
Tlm. 910 908 368
email. geral@mulherseculoxxi.com
Centro de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica
244 821 728
Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
800 210 340

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