A Câmara de Alvaiázere, no norte do distrito de Leiria, aprovou, por maioria, o orçamento para 2024, no valor de 20,4 milhões de euros, um número superior ao ano anterior.
O presidente da autarquia, João Paulo Guerreiro (PSD), adiantou à agência Lusa que o aumento do orçamento face a 2023 traduz o “início da execução de muitas das obras que se tinha levado a sufrágio”.
Em dezembro de 2022, o Município de Alvaiázere aprovou um orçamento no valor de 10,3 milhões de euros.
“Tivemos este tempo a fazer projetos, a terminar muitas obras que tínhamos iniciado do mandato anterior. Por isso, também este acréscimo”, justificou o autarca.
João Paulo Guerreiro acrescentou que “além do forte investimento” que se mantém no apoio às associações, às juntas de freguesia e uma aposta muito grande na educação, que tem sido comum a todos os orçamentos, vai ser lançado um conjunto de obras estruturantes no concelho.
Segundo disse, está prevista a requalificação urbana na vila de Alvaiázere, com a criação de um loteamento.
“O objetivo é disponibilizar terrenos a preços acessíveis para jovens casais. Será um investimento de quase um milhão de euros”, explicou.
Para 2024 está ainda prevista a requalificação das vias de comunicação entre os principais centros urbanos do concelho: Alvaiázere, Cabaços e Maçãs Dona Maria.
“Vamos ter a requalificação do campo de jogos de Almoster, uma obra importante, e prevemos iniciar o complexo biofluvial da ribeira de Alge, em Maçãs Dona Maria”, referiu ainda.
João Paulo Guerreiro afirmou ainda que a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se vai manter no valor mínimo de 0,3%. Para os prédios urbanos, a legislação prevê uma taxa entre os 0,3% e os 0,45%.
Também o valor que cabe à autarquia no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos munícipes, Alvaiázere volta a ficar com 2,5%, de uma possível receita de 5%.
O executivo voltou a isentar o imposto sobre as empresas (derrama), independentemente do seu volume de negócios, com o objetivo de “fixar e atrair novas empresas ao concelho”.
O orçamento foi aprovado por maioria com três votos a favor dos vereadores do PSD e com dois contra do PS.
A agência Lusa tentou contactar o vereador do PS, Carlos Simões, mas não foi possível obter um comentário.
O orçamento será agora votado em Assembleia Municipal, que será realizada no final de dezembro.
