A Assembleia Municipal do Bombarral, no distrito de Leiria, aprovou o orçamento da câmara para 2024, no valor de 16,1 milhões de euros (ME), 1,6 ME acima do de 2023.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Atividades para 2023 foram aprovados, com 12 votos a favor e 13 abstenções na assembleia municipal, órgão onde o PS não tem a maioria, ao contrário do que acontece na câmara municipal.
O PSD criticou o executivo de maioria PS de falta de estratégia, ao estar a tornar o concelho num dormitório, ao apostar na construção de habitação e não prever zonas de localização empresarial para fixar empresas e criar postos de trabalho.
Já o PS destacou a continuidade da estratégia e da gestão autárquica e o aumento em 20% do investimento no orçamento para 2024.
A despesa corrente é a rubrica em que o aumento é mais significativo (10,3 ME para 11,2 ME), segundo a análise ao orçamento, a que a agência Lusa teve acesso.
A autarquia prevê aumentar os custos com bens e serviços (4,6 ME para 4,9 ME), tendo em conta a inflação, e com o pessoal (4,9 ME para 5,3 ME), devido a atualizações salariais, reposicionamentos nas carreiras e novas contratações.
A construção da Loja do Cidadão, com 1,7 ME inscritos, e da creche municipal, com 900 mil euros de um total de 1,3 ME, são as prioridades para em 2024, contribuindo também para o aumento orçamental.
Não só acresce a despesa de capital de 4,1 ME para 4,7 ME (4,5 ME são para investimentos), como também as receitas de capital (2,6 ME para 2,7 ME), por via dos financiamentos obtidos para os dois investimentos.
Na nota introdutória do orçamento, o presidente da câmara, Ricardo Fernandes (PS), refere a aposta na “atratividade do concelho, através da melhoria dos equipamentos e serviços disponibilizados a quem habita ou visita o Bombarral”, com o objetivo contrariar o “inverno demográfico” que vem apresentando nas últimas décadas, investindo na captação de população jovem e ativa”.
Quanto às receitas correntes, o município estima um “ligeiro aumento” para 11,5 ME influenciado pelos impostos diretos, 2,6 ME para 2,9 ME, apesar de manter as taxas.
Desse montante,1,2 ME são do Imposto Municipal sobre Imóveis, outros tantos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis e 395 mil euros do Imposto Único de Circulação.
As transferências correntes (5,5 ME para 5,6 ME), onde se inscreve a receita de IRS (aumenta para 440 mil euros), também deverão contribuir para esse acréscimo, sendo 30% relativo às transferências de competências do Estado para o município nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.
O empréstimo bancário de 1,8 ME contabilizado em “outras receitas” também faz elevar o orçamento.
O orçamento serve uma população de 13 mil habitantes.
