As candidaturas às eleições legislativas de 10 de março podem ser apresentadas até 29 de janeiro, enquanto as coligações entre partidos têm de ser comunicadas até um dia antes.
O calendário divulgado, na passada quarta-feira, dia 17, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) revela ainda que a campanha eleitoral irá decorrer entre 25 de fevereiro e 8 de março, nos termos da legislação eleitoral.
De acordo com o mapa calendário divulgado, os eleitores em geral que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção entre 25 e 29 de fevereiro e poderão exercer esse direito em 3 de março, no domingo anterior ao das eleições.
Quanto ao voto dos emigrantes, a partir de 30 de janeiro, “o Ministério da Administração Interna procede à remessa dos boletins de voto dos cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais elaborados pelas comissões de recenseamento no estrangeiro que optem por votar pela via postal”.
Nos termos da lei eleitoral, os eleitores residentes no estrangeiro podem optar entre o voto presencial ou o voto por via postal, “até à data da marcação de cada ato eleitoral”, e se não exercerem o direito de opção prevalece o voto por correspondência.
A votação presencial nas assembleias de voto no estrangeiro começa um dia antes, decorrendo entre 9 e 10 de março.
O mapa com a distribuição dos 230 deputados pelos 22 círculos eleitorais, com base no número de eleitores, já foi publicado e inclui uma mudança em relação às anteriores legislativas: o círculo de Setúbal vai eleger mais um deputado e o de Viana do Castelo menos um. No círculo de Leiria serão eleitos dez deputados.
