Um homem de 36 anos foi ontem detido pela PSP de Leiria para cumprir uma pena de três anos e seis meses de prisão por violência doméstica, após decisão judicial que revogou uma suspensão de pena, antes aplicada.
Em comunicado, o Comando Distrital de Leiria da PSP explicou que o tribunal tinha dado ao detido “todas as possibilidades de cumprimento de um plano de reinserção”, na sequência de um crime de violência doméstica, cometido sobre a sua ex-companheira, de 40 anos, em 2022.
Na altura dos factos, e ainda de acordo com a nota da PSP, a vítima relatou que “ocorreram diversos episódios de violência, com puxões de cabelo, apertos de pescoço e murros e pontapés em várias partes do corpo”.
No entanto, o homem não cumpriu o plano estabelecido pelo tribunal, faltando às convocatórias da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, “sem apresentar qualquer justificação pelas faltas”.
“Por decisão transitada em julgado, em 16 de janeiro, foi-lhe revogado o período de suspensão de execução da pena e determinado o cumprimento de três anos e seis meses de prisão”, afirmou a PSP.
O detido, que ficou ainda sujeito à pena acessória de proibição de contacto com a vítima, foi encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Leiria por elementos da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial daquela cidade.
Contactos e números de emergência
- 112 – Número de telefone de emergência único europeu (chamada gratuita)
- 144 – Linha Nacional de Emergência Social
- 800 202 148 – Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica (CIG – Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
- 116 006 – Linha de Apoio à Vítima (APAV – Apoio à Vítima) (chamada gratuita – Dias úteis das 8 às 22 horas)
- SMS – 3060
- No Portal da Queixa Eletrónica em queixaselectronicas.mai.gov.pt –
- Na aplicação App MAI112, exclusivamente para cidadãos surdos www.112.pt/Paginas/Home.aspx –
- Na aplicação SMS Segurança, para pessoas surdas www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca –
- No Posto da GNR ou na esquadra da PSP mais próximos
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Linha de Apoio à Vítima Idosa de Violência Doméstica (chamada gratuita)
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