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Leiria

Câmara de Leiria toma posse administrativa do parque de campismo da Praia do Pedrógão

A posse administrativa já era para ter acontecido em abril, mas teve de ser adiada.

A Câmara de Leiria tomou hoje posse administrativa do parque de campismo da Praia do Pedrógão, após vários impasses com a empresa concessionária.

Segundo a autarquia, o concessionário “manteve-se, até esta data, a explorar o parque de campismo, sem qualquer título para o efeito, desrespeitando o ato administrativo que determinou a reversão do equipamento para o município”.

A a 5 de março deste ano, o município tinha procedido à execução coerciva da resolução do contrato, para garantir a efetiva transmissão do equipamento para a esfera pública. Em abril, a posse administrativa foi adiada pelo facto de a entidade concessionária – Horizonte Itinerante – e representante legal não terem acusado receção das notificações por correio.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia defende que a posse administrativa “vai assegurar a gestão adequada do parque de campismo, garantindo a sua plena operacionalidade e qualidade na prestação de serviços aos utentes”.

A Câmara adianta ainda que o estado de conservação e funcionamento da infraestrutura está já a ser avaliado, estando assegurada a continuidade da atividade do parque. Também já houve conversações com os utilizados do parque. No próximo fim de semana, haverá nova reunião com os utentes, avança a autarquia.


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