“Sensibilizar para a qualificação do espaço público sonoro urge”

Há uns tempos, numa entrevista, Peter Zumthor (arquiteto suíço), foi questionado sobre as suas impressões de Lisboa e respondeu “muito ruído… lembra a Peste na Idade Média, ao final de um tempo habituamo-nos…”.

O nível de desenvolvimento de uma sociedade, há quem o meça pelo nível de sinistralidade das nossas estradas, eu pelas mesmas razões meço-o pelo ruído. Pelas mesmas razões porque é precisamente porque não aprendemos a viver com outros que não temos a noção da importância de preservar este espaço público, comum. É precisamente por funcionarmos isolados e num tempo que parece pré-civilizacional, que não entendemos a necessidade de regras para que as nossas vidas se qualifiquem.

Somam-se os eventos e o que é passageiro passa a permanência pelo contínuo em que surgem. Assim de repente, somando feira de maio e seus concertos, feira medieval, Noite Amarela, Leiria Run (todas as quartas-feiras, mais uma especial), Extramuralhas, festival A Porta, Música em Leiria (excelentes festivais), jogos de futebol de escala nacional (quatro até à data), Leiria Sobre Rodas, festival de bandas filarmónicas, Andrea Bocelli… assim por alto já vamos em aproximadamente 150 dias (sem contar o antes e depois).

Cidadãos e cidadãs, todos devemos e podemos, mas as entidades públicas, em particular a Proteção Civil, como bastião da saúde pública, deverão ser capazes de dar o exemplo, têm que ser capazes de fazer cumprir regras, de forma a que vivermos todos juntos não seja uma inevitabilidade, mas sim uma opção pela diversidade, pela cumplicidade, pela partilha desta coisa fantástica que é a urbanidade.

Há ruído a mais na cidade, sendo um incómodo ambiental, mas também uma ameaça à saúde pública, com consequências ao nível cardiovascular, cognitivo, auditivo, distúrbio do sono e do stress.
Viver com os outros implica regras e o seu cumprimento.

Só com cidadãos informados e uma fiscalização dissuasora é possível conciliar a diversidade urbana.
A legislação da União Europeia sobre ruído é definida pela Diretiva Ruído Ambiente (DRA), que estabelece a base comum para a avaliação e gestão da poluição sonora em todos os Estados-Membros. Em Portugal, esta diretiva foi transposta para o ordenamento jurídico nacional através do Regulamento Geral do Ruído (RGR), que estabelece as regras para o ruído ambiente, ruído de vizinhança e ruído de atividades, com o objetivo de proteger a saúde humana e o bem-estar das populações – Decreto-Lei n.º 9/2007. Decreto que visa “a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora visando a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações constitui tarefa fundamental do Estado, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei de Bases do Ambiente”.

O inferno do ruído está no meio de nós.

“As autoridades têm uma atitude liberal em relação ao ruído”. Os mecanismos de controlo, nomeadamente legislativos, são vistos como empatas ao lucro.

A insensibilidade relativamente às regras de minimização do impacto destes eventos e seu ruído num ecossistema frágil – nos cidadãos, nos animais no geral – é muito reveladora da distância a que estamos, de vidas qualificadas e tranquilas. A privação do sono já nem em interrogatórios é permitida. O que acontece pós um fogo de artifício, ou como hoje pós horas e horas de inferno, é que ladram os cães, o bebé debaixo de minha casa está inconsolável, o som propaga-se pela casa adentro… e digamos que os decisores políticos não ouvem a cidade, será porque já estão surdos?

É que as pessoas e os animais ficam mesmo doentes. As pessoas acordam cansadas, se a situação se prolonga ao longo de meses, advêm consequências ao nível da memória ou problemas cognitivos, e se as pessoas continuarem a habitar na casa contaminada começam a surgir problemas gastrointestinais, problemas de pele ou do sistema respiratório. E, dependendo das fontes, também começam a manifestar-se sintomas cardiovasculares, nomeadamente taquicardias ou sensação de pressão no peito, assim como dores de cabeça.

Como dizia um cidadão indignado – a coisa só acaba com a chuva e confesso que já com dezenas de episódios similares e sem crença nas autoridades responsáveis vou ver como se faz a dança da chuva.

E de súbito apodera-se de mim a consciência da inevitabilidade deste acontecer e sobretudo da sua desnecessidade e da sua insanidade.

Helena Veludo