Um total de 47 estabelecimentos comerciais do concelho de Leiria vão receber apoio financeiro do município para implementar medidas de proteção e reforçar as condições de segurança das suas instalações. O investimento ascende a 71 mil euros, anunciou o vereador Luís Lopes, na reunião de Câmara realizada na terça-feira.
“As candidaturas são de todo o concelho”, disse à agência Lusa no final da sessão, observando, contudo, que a maioria é da zona urbana, onde os estabelecimentos “têm sido mais vulneráveis” e que, aliás, “espoletaram este processo”.
Segundo o vereador, foram recebidas 52 candidaturas, tendo sido aprovadas 47 que contemplam a instalação de sistemas de alarme e de videovigilância, portas, portões ou grades, declarou Luís Lopes. “Houve um pouco de tudo [nas candidaturas]. A maioria apresentou mais do que uma tipologia de segurança”, acrescentou.
“As que foram excluídas têm a ver com o CAE [Código de Atividade Económica] que neste aviso não foi contemplado”, mas que a autarquia prevê incluir, algumas delas, num próximo aviso para apoios, referiu.
O vereador esclareceu ainda que não foi esgotada a totalidade da verba disponibilizada, que era de 120 mil euros.
3.000
Os comerciantes podiam candidatar-se a um apoio máximo de 3.000 euros, sendo as verbas atribuídas em função da tipologia dos investimentos elegíveis. O prazo de candidaturas para este ano decorreu entre 28 de julho e 29 de agosto
O Regulamento de Apoio à Segurança do Comércio do Concelho de Leiria foi publicado em Diário da República a 16 de julho, tendo o prazo para apresentação de candidaturas decorrido entre 28 de julho e 29 de agosto.
Cada estabelecimento podia candidatar-se a um apoio máximo de 3.000 euros, considerando uma comparticipação de 70% até ao valor de 1.000, 1.200 e 1.500 euros de acordo com as três tipologias de investimentos elegíveis.
Estas contemplam “sistemas de alarme, com ou sem ligação a central de receção de alarmes”; “sistemas de videovigilância, incluindo câmaras, gravadores e acessório que respeitem a legislação em vigor e cuja instalação seja realizada por entidades certificadas para o efeito”; e “grades metálicas, estores de segurança, portas reforçadas ou aplicação de películas anti-intrusão e outros equipamentos destinados ao reforço da segurança dos estabelecimentos”.
Podem beneficiar destes apoios empresários em nome individual, microempresas e pequenas empresas legalmente constituídas e cuja atividade integre as classificações de atividades económicas (CAE) fixadas pelo município, entre outros requisitos.
