O Conselho Municipal dos Assuntos do Porto na Nazaré recomendou uma avaliação técnica urgente ao estado dos molhes norte e sul, cujo estado de degradação pode pôr em risco pessoas e embarcações, divulgou a autarquia.
O pedido de “avaliação técnica urgente ao estado dos molhes norte e sul do Porto da Nazaré, na sequência da degradação progressiva observada nos últimos anos e agravada pelas tempestades registadas desde o início do ano”, foi recomendado pelo Conselho Municipal dos Assuntos do Porto e da Economia do Mar (CMAPEM), após uma reunião realizada na quarta-feira.
No encontro foi analisada a situação portuária da Nazaré, visando identificar prioridades de intervenção.
A urgência na avaliação técnica do estado dos molhes foi uma das principais recomendações: “o molhe norte evidencia fissuras no pavimento e deslocação de lajes e no molhe sul verificou-se que já está fraturado ao meio”, disse à agência Lusa a bióloga do município Carla Maurício.
Além desta situação, que “representa riscos para pessoas, embarcações e bens”, o CMAPEM alertou para a acumulação de areia na entrada da barra, “um fenómeno que tem condicionado a navegabilidade e a segurança das manobras portuárias, sobretudo em condições de mar adversas”.
“Na reunião foi apresentado um sistema de ‘by-pass’, que está a ser implementado noutros portos e praias do país, para que a areia se desloque de acordo com a dinâmica das mares e não fique a assorear a entrada da barra”, explicou a bióloga.
Na mesma reunião o conselho abordou questões relacionadas com a manutenção do equipamento portuário, entre os quais os acessos das tripulações às embarcações, bem como a avaliação da nova política de controlo de acesso ao porto, agora sujeita a pagamento após 30 minutos de permanência.
“Atualmente está implementado um sistema misto, de automação do controlo de entradas num período do dia e com a presença de um funcionário durante outro período, mas é necessário definir, por exemplo, o controlo das entradas pedonais e quem deverá estar ou não sujeito a este pagamento, tendo em conta que podem estar em causa pescadores reformados ou surfistas, ou outras pessoas que usem aquele espaço”, afirmou Carla Maurício.
As recomendações aprovadas vão ser submetidas a votação do executivo, liderado pelo PSD, e remetidas ao Governo.
Na reunião do conselho o presidente da autarquia, Serafim António, sublinhou a necessidade de “acompanhar, em articulação com as entidades portuárias e governamentais competentes as situações identificadas”, no sentido de acautelar condições de segurança e sustentabilidade das atividades económicas ligadas ao mar.
O CMAPEM integra, além de representantes da Câmara, a Assembleia Municipal, as Juntas de Freguesa e a Capitania da Nazaré, entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, a Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a mútua e sindicatos de pescadores, o clube náutico e a Unidade de Controlo Costeiro da GNR.
Em cima da mesa está também a revisão da composição e do Regimento Interno do CMAPEM, para assegurar uma maior representatividade, incluindo, segundo a nota da autarquia, os setores da pesca, turismo náutico, aquacultura, investigação, formação e biotecnologia.
