“A floresta desta região ficou muito destruída, há muitas árvores no chão.” A constatação é da ministra do Ambiente e Energia, que hoje visitou a região e ouviu algumas das reivindicações dos responsáveis locais. Avançar com a limpeza da floresta para evitar um problema maior na época de incêndios é uma das prioridades. Maria da Graça Carvalho reconhece a dimensão da tarefa que tem pela frente, mas pretende um envolvimento generalizado, incluindo o das Forças Armadas.
“É uma tarefa enorme que temos pela frente, mas é importantíssima para evitar um segundo desastre no verão”, salientou a governante, que explicou esperar que autarquias e Forças Armadas sejam igualmente envolvidas neste processo de limpeza.
“Gostaríamos muito que envolvesse os municípios e as autarquias, para nos ajudarem neste processo, juntamente com o ICNF, que é essencial aqui, e também pensamos que teremos de pedir ajuda às Forças Armadas, nomeadamente ao Exército”, adiantou a ministra à saída da reunião com o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), Jorge Vala.
Os ministérios do Ambiente e da Energia e também o da Agricultura contam com um plano para esse esforço, usando “algum financiamento do PRR para essa limpeza”, referiu.
Vales para limpar floresta de mil a 1.500 euros
Horas antes, em Leiria, a ministra já tinha anunciado que os privados vão receber vales para a limpeza da floresta destruída pelo mau tempo, antecipando que o montante possa variar entre mil e 1.500 euros por hectare.
“Já temos a legislação pronta, é fazer um projeto PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para cada um destes municípios, um para Leiria, um para Pombal, um para a Marinha Grande e também outras zonas afetadas, que lhes dá algum financiamento para, de uma forma muito simples, tipo ‘voucher’, fazer já a limpeza destes territórios”, afirmou Maria da Graça Carvalho.
Quanto ao valor dos vales, está ainda em fase de acerto, mas terá uma “ordem de grandeza de 1.000, 1.500 euros por hectare”, com uma forma “muito simples”, com “prova de que é responsável por aquele terreno e tem o ‘voucher’ e limpa o terreno”.
“Para cada um destes concelhos vai haver um projeto: Leiria terá um projeto, Pombal um projeto, a Marinha Grande um projeto. Tem de ter uma unidade gestora. A nossa vontade — e que nos parece a melhor opção — seria o próprio município ser a autoridade gestora, que pode ter a ajuda das juntas de freguesia e, depois, os ‘vouchers’ são para os privados que limpam”, adiantou.
Segundo Maria da Graça Carvalho, “muito em breve” serão divulgadas as regras, sendo que nos casos “em que não se conseguir perceber de quem são as terras, há legislação que permite ao ICNF entrar e limpar”.
Na reunião de trabalho desta tarde, que decorreu em Porto de Mós, foi igualmente determinado avançar com um “conjunto de contratos de programa para os rios que sofreram com as cheias: o Mondego, Lis, Tejo e Sado”, mas também alguns outros rios “mais pequenos que também sofreram muito e devem ser considerados, como é o caso do Arunca e Lena”.
Entretanto, o Governo deverá estender a isenção na Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) para a Região de Leiria, além dos 90 dias já decretados.
A TGR é cobrada pelo Estado às entidades que tratam resíduos e é calculada por tonelada de resíduos tratados ou eliminados. Esse é um valor que, geralmente, se repercute na fatura paga pelos consumidores, normalmente na conta da água ou na tarifa municipal de resíduos.
A ministra, que hoje visitou vários pontos da região, reconheceu que ainda são visíveis muitos resíduos, consequência do impacto do mau tempo. Nos contactos com os autarcas, foi unânime, explicou, o pedido para que seja estendido o prazo de suspensão da TGR. “Tive a oportunidade de ver ainda muitos resíduos amontoados nos sítios em que passei e penso que o que falta [fazer] para os 90 dias não é suficiente para resolver o problema todo dos resíduos”, adiantou, admitindo que a suspensão se prolongue na região de Leiria e, eventualmente, em Alcácer do Sal.
O problema dos resíduos que estão a ser depositados em zonas ambientalmente sensíveis foi igualmente tema levantado na reunião com responsáveis locais. Jorge Vala, presidente da Câmara de Porto de Mós e da CIMRL, revelou existirem casos de telhas de fibrocimento que estão a ser depositadas em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, pedindo a colaboração do Ministério para resolver o problema.
A ministra adiantou igualmente que os apoios para a recuperação das praias também deverão ter em consideração as praias fluviais da região afetadas.
