Carlos Alberto da Mota Pinto faleceu em 1985 e, no próximo sábado, dia 25, completaria 90 anos. Assinalar o legado jurídico-político da figura pombalense é o objetivo da sessão evocativa que vai ocorrer no dia do seu aniversário, no concelho onde nasceu e que por estes dias está em festa.
A cerimónia, que terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 12 horas, inicia-se com a intervenção do autarca Pedro Pimpão.
A programação conta ainda com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, ex-Presidente da República, que, juntamente com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Gonçalves, e com o vice-reitor da mesma instituição, João Calvão da Silva, participará no painel “90 anos Mota Pinto – Lições do passado e do futuro”.
O momento de homenagem, promovido pelo Município de Pombal, encerra com a intervenção de Paulo Mota Pinto, antigo presidente da Assembleia Municipal de Pombal e filho de Carlos Alberto Mota Pinto.
Durante a sessão, será apresentado o Prémio Carlos Alberto Mota Pinto e o novo projeto para a Casa Mota Pinto.
Recorde-se que, no início de fevereiro deste ano, a casa onde nasceu e viveu o antigo primeiro-ministro foi demolida por questões de segurança.
Na última reunião do executivo municipal, no dia 16, foram também aprovadas “as linhas principais daquele que será o regulamento do Prémio Carlos Alberto – Conhecimento, Território e Desenvolvimento”, refere nota do município.
O objetivo do prémio, que será anual com quatro categorias num valor global de 20 mil euros, é “reconhecer e valorizar a investigação científica e académica com impacto nas políticas públicas, no desenvolvimento territorial e na inovação, em Pombal”.
Licenciado e doutorado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Carlos Alberto da Mota Pinto foi professor dessa instituição e de outras a nível nacional e internacional.
Desempenhou funções como deputado à Assembleia Constituinte, em 1975. Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, entre maio de 1975 e janeiro de 1976, foi depois primeiro-ministro do IV Governo Constitucional, entre novembro de 1978 e julho de 1979; e presidente do PSD, entre março de 1984 e fevereiro de 1985. Faleceu em maio de 1985.
BC
