A Câmara de Leiria tomou posse administrativa do parque de campismo da Praia do Pedrógão na segunda-feira de manhã, depois da recusa da entidade concessionária em cumprir as notificações da autarquia para devolver a gestão do espaço.
A ação envolveu vários elementos e serviços do município, incluindo o presidente da Câmara, e foi acompanhada pela GNR.
Segundo a autarquia, o concessionário “manteve-se, até esta data, a explorar o parque de campismo sem qualquer título para o efeito, desrespeitando o ato administrativo que determinou a reversão do equipamento para o município”.
Recorde-se que Câmara decidiu resolver o contrato de concessão a 1 de outubro de 2024, alegando “grave violação das obrigações” contratuais por parte da concessionária, e procedeu à sua execução coerciva há precisamente dois meses “para garantir a efetiva transmissão do equipamento para a esfera pública”.
Na segunda-feira, e depois da “retirada” do responsável do parque, a Câmara assumiu a gestão do equipamento, tendo iniciado de imediato vistorias para avaliar o estado de conservação e funcionamento da infraestrutura e equipamentos, com vista à respetiva manutenção e melhoria. Refere ainda que voltará a reunir-se no domingo com os utilizadores do parque, com os quais já conversou, para “esclarecer dúvidas, recolher contributos e garantir uma transição tranquila e segura”.
Já num vídeo partilhado na sua página do Facebook, o presidente da Câmara é mais contundente e refere ter verificado “uma ocupação abusiva, um desleixo completo”, e outras situações que o deixaram “extremamente preocupado”.
“Não podemos pactuar com situações em que utilizam os recursos públicos para benefícios pessoais, que foi o que aconteceu durante este período em que arrecadavam receitas dos utentes e não tinham qualquer tipo de preocupação com o espaço público”, destaca.
Segundo o autarca, o município tem “um plano definido de curto prazo para que se faça num mês e meio o que não se fez nos últimos cinco anos”. No entanto, e depois de percorrer o parque, conclui que a operação de recuperação será “muito maior do que tínhamos imaginado” e que o parque precisa de “profundas reestruturações”.
