O Município da Marinha Grande aprovou o orçamento para 2026, no valor de 57,4 milhões de euros, um aumento de 17% em relação a 2025 justificado pelas obras em curso.
O documento foi aprovado na noite de segunda-feira, em reunião de Assembleia Municipal, com os votos contra dos quatro deputados do Chega.
“É um orçamento de transição. Quando começámos a desenhar o orçamento, verificámos que 47 milhões já estavam comprometidos em compromissos assumidos e não pagos do mandato anterior”, adiantou o vice-presidente Armando Constâncio.
O autarca socialista acrescentou que a Câmara pretendeu, agora, “reorientar o orçamento até fevereiro, quando será efetuada a introdução do saldo de gerência”, para poder “acomodar aquilo que vinha de obras do executivo anterior”.
“Não tirámos nenhuma que tivesse cabimento e transferimos essas obras para anos seguintes. Aquelas que eram as nossas obras, só sinalizámos para mostrar que temos intenção de que se realizem”, concretizou.
Armando Constâncio justificou ainda que o orçamento é elevado porque contempla várias obras orçadas em dezenas de milhões de euros: “A piscina municipal, que foi agora adjudicada (cinco milhões de euros), a Escola Secundária Pinhal do Rei, com um valor próximo deste, a [residência para estudantes] Albergaria Nobre, cuja obra ainda não se fez, o valor cai no primeiro semestre (três milhões de euros), o pavilhão gimnodesportivo Albino Reis Paulo (um milhão de euros), o auditório António Campos, mais um milhão, assim como as obras do [bairro] Camarnal”, precisou.
O orçamento municipal de 57.413.873,84 euros aprovado para 2026 traduz-se num aumento de 17% em relação a 2025, cujo valor foi de 49.195.154 euros.
A recuperação do património é uma das apostas do orçamento para 2026, salientou Armando Constâncio, que exemplificou com o mau estado da Casa Museu Norberto Barroca ou da Fábrica Morais Matias, cujo forno está no pavilhão do Parque Municipal de Exposições da Marinha Grande, conhecido por FAE, “completamente a céu aberto, a degradar-se”.
A autarquia pretende recolocar o forno na fábrica, para que integre “um circuito de museu”.
Armando Constâncio voltou a alertar para a degradação do pavilhão da FAE, que “deveria albergar algum do espólio, mas está em risco de desabar”, e para a falta de manutenção no Museu do Vidro, que exibe “buracos no chão, a arte contemporânea está a meter água”.
“Recuperar isto tudo é uma fortuna”, desabafou, realçando que a autarquia precisa de gerar receita e a taxa de derrama é uma das fontes.
Quanto aos impostos municipais, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade a taxa mínima (0,3%) no Imposto Municipal sobre Imóveis, sendo que o valor será agravado para prédios urbanos abandonados ou em risco de derrocada.
Para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros foi aprovada a taxa de derrama de 1,5%, enquanto as restantes pagam 0,01% sobre os lucros tributados.
Já a taxa de participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares mantém-se nos 5%.
O Chega votou contra as taxas de derrama e de IRS.
A Assembleia Municipal da Marinha Grande é constituída por oito deputados e um presidente de junta do Partido Socialista, cinco do movimento independente +MpM, quatro deputados e dois presidentes de junta da CDU e quatro deputados do Chega.
