Paulo Fernandes, antigo presidente da Câmara do Fundão e gestor com experiência em desenvolvimento regional, é o líder da Estrutura de Missão intitulada “Reconstrução da região Centro do País”, criada pelo Governo.
Destinada a coordenar e monitorizar a resposta aos impactos graves causados pela tempestade Kristin, a decisão foi formalizada em Conselho de Ministros e publicada no Diário da República no dia 3.
A criação desta estrutura integra-se num pacote mais vasto de medidas de resposta à Kristin. Uma das iniciativas destinadas a apoiar a reconstrução, nomeadamente de habitações, passa pela disponibilização de apoios, até 10 mil euros. A plataforma para solicitar os apoios está já disponível on-line, no sítio da internet da CCDR do Centro, em www.ccdrc.pt .
Entretanto, poucos dias depois de formalizada a sua criação, a Estrutura de Missão esteve no terreno. Dia 8, na Marinha Grande, responsáveis autárquicos reuniram com Paulo Fernandes, para “alinhar procedimentos, identificar constrangimentos e reforçar a articulação entre o Município da Marinha Grande e a Estrutura de Missão, no sentido de acelerar a fase de recuperação e assegurar respostas adequadas às populações”, adiantou a autarquia em comunicado.
Em concreto, a nova estrutura tem como missão articular e supervisionar a recuperação, reconstrução e revitalização das zonas afetadas, assegurando a cooperação entre os serviços públicos centrais, as entidades regionais e locais e outros intervenientes relevantes. Entre as suas competências estão a coordenação institucional, a recolha e sistematização dos dados sobre danos e necessidades, a proposição de medidas legislativas ou regulamentares e o acompanhamento da execução física e financeira dos projetos em curso.
A Estrutura de Missão funciona sob a dependência do membro do Governo responsável pela área da coesão territorial, em articulação com o membro que tutela as infraestruturas, e integrará sete elementos, incluindo um coordenador e seis colaboradores, dos quais quatro provêm da administração pública, estabelece a publicação oficial em Diário da República que, dia 3, anuncia a sua criação. O apoio à Estrutura de Missão ficará a cargo da CCDR Centro, que também assegurará a sua dotação orçamental, incluindo as despesas com remunerações dos seus membros.
