Procurar
Assinar

Subscreva!

Newsletters RL

Saber mais

PS questiona Governo sobre donativo de Timor-Leste a escolas de Leiria e Marinha Grande

A verba destina-se à recuperação das escolas da Maceira e dos Marrazes, e à Escola Padre Franklin, de Vieira de Leiria, que sofreram danos avultados com a depressão Kristin.

Uma árvore de grande porte encontra-se caída, com as raízes expostas, junto a um edifício. Fitas de sinalização delimitam a área.
A escola Henrique Sommer, da Maceira, foi um dos estabelecimentos que mais sofreu com a tempestade FOTO: Tomás Graça

O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) questionou o Governo sobre o atraso na disponibilização dos 4,2 milhões de euros atribuídos por Timor-Leste a Portugal para ajudar na recuperação dos territórios afetados pela depressão Kristin.

Numa pergunta dirigida aos ministros da Economia e da Coesão Territorial e da Educação, Ciência e Inovação, os deputados lembraram que o Governo da República Democrática de Timor-Leste aprovou, em fevereiro, “a atribuição de um donativo de cinco milhões de dólares americanos”, ou seja, cerca de 4,2 milhões de euros.

“Este gesto de solidariedade, que reflete os profundos laços históricos e de amizade entre os dois países, foi publicamente agradecido pelo Governo português” e, em maio, o ministro Fernando Alexandre anunciou que “o montante seria canalizado para a reconstrução de estabelecimentos de ensino nos concelhos de Leiria e da Marinha Grande”.

Os deputados querem saber se este donativo já foi efetivamente recebido pelo Estado português, o porquê de as verbas ainda não terem sido transferidas para os municípios e quando se prevê que estejam disponíveis.

Na pergunta ao Governo, referem que, “de acordo com a distribuição então anunciada, baseada no número de alunos afetados, seriam destinados 3,67 milhões de dólares ao município de Leiria e 1,33 milhões de dólares ao município da Marinha Grande, através de transferências diretas” para as autarquias.

“O Governo enquadrou ainda estas intervenções no âmbito do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência), apresentando o donativo como uma fonte adicional de financiamento da reconstrução da rede escolar”, explicaram.

No entanto, acrescentaram, “decorridos mais de nove meses desde a aprovação do donativo por Timor-Leste e seis meses desde o anúncio da sua afetação às escolas, os municípios de Leiria e da Marinha Grande continuam sem receber as verbas anunciadas”.

Os socialistas manifestaram-se preocupados com esta situação, atendendo “à dimensão dos prejuízos sofridos pelos estabelecimentos de ensino, à necessidade de garantir a sua recuperação e modernização em tempo útil” e também por ser preciso “honrar dignamente o gesto de solidariedade” de Timor-Leste.

Neste âmbito, querem que o Governo esclareça “os motivos pelos quais um financiamento anunciado há vários meses ainda não chegou aos municípios destinatários” e que assegure que “o atraso não compromete as intervenções previstas”.

“Que intervenções concretas de reconstrução e requalificação de estabelecimentos de ensino serão financiadas através deste donativo, no âmbito do PTRR, e que garantias existem de que a demora na disponibilização das verbas não comprometerá a execução dessas intervenções”, questionaram.


Deixar um comentário

Subscreva!

Newsletters RL

Saber mais

Ao subscrever está a indicar que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade e Termos de uso.