Verde significa esperança, vitalidade, liberdade… Será que vem aí a prometida reforma do sistema fiscal português, que simplificará a relação dos cidadãos e das empresas com o Estado? Nada disso … a reforma da fiscalidade verde visa aumentar as receitas do Estado em cerca de 165 milhões de euros, tributando atividades e comportamentos que penalizam o ambiente, ou seja, verde para o Estado, vermelha para os portugueses e para as empresas.
A comissão que elaborou a reforma, sugere 59 medidas, das quais se destacam uma taxa sobre os sacos de plástico, uma taxa nos voos nacionais, e nos voos para fora da Europa, e um aumento do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) que implicará o aumento da gasolina e do gasóleo.
A proposta inicial sugere que 25% desta receita seja abatida em sede de IRS, nomeadamente na aquisição de bicicletas, carros elétricos e passes sociais, que 50% seja devolvida às empresas, sob a forma de créditos fiscais às pequenas e médias empresas que invistam na eficiência energética, e que os restantes 25% sejam compensados através da redução da pesada Taxa Social Única (TSU).
Tendo em conta que 75% desta receita supostamente reverterá a favor das empresas, acredito que estas preferissem por exemplo que o Estado as libertasse da enorme teia burocrática em que se vêm envolvidas para desenvolver as suas atividades. Certamente, sairiam de uma floresta, para entrar num jardim.
(texto publicado na edição de 2 de outubro de 2014)
