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Câmara de Leiria aprova orçamento de 107,9 milhões de euros para 2011

A Câmara Municipal de Leiria aprovou ontem o orçamento para 2011, de 107,9 milhões de euros, com a maioria a reconhecer que é um documento “irrealista” e a oposição a alertar para um “buraco” de 50 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Leiria aprovou ontem o orçamento para 2011, de 107,9 milhões de euros, com a maioria a reconhecer que é um documento “irrealista” e a oposição a alertar para um “buraco” de 50 milhões de euros.

Raul Castro

“Ao assumir-se o valor agora proposto, vamos continuar a ter um orçamento irrealista, que muito gostaríamos que não acontecesse, mas a que estamos obrigados por imperativos legais”, escreve na nota introdutória aos instrumentos previsionais para o próximo ano o presidente da autarquia, Raul Castro, independente eleito pelo PS.

À agência Lusa, Raul Castro disse que as prioridades orçamentais passam pelo pagamento da dívida a fornecedores, no valor de 34,2 milhões de euros, e o aproveitamento dos fundos comunitários, realizando obras que têm assegurada aquela componente.

“Não vai deixar de haver investimento”, disse o autarca, exemplificando com as obras de regeneração urbana de parte da cidade.

Por outro lado, Castro salientou que o município tem despesas às quais “não pode fugir”, desde as despesas funcionamento às de pessoal, prometendo também empenho em concretizar “soluções partilhadas” para a construção dos novos centros educativos ou para a integração do município numa nova empresa pública que permitirá investimentos no saneamento na ordem dos 50 milhões de euros.

Para os vereadores do PSD, que votaram contra, o orçamento apresenta um “buraco” de perto dos 50 milhões de euros na receita prevista, justificando-o com a “real situação da economia portuguesa e o valor previsível das receitas a arrecadar no próximo ano” no âmbito dos impostos municipais.

O líder da bancada social democrata, José Benzinho, adiantou que “o irrealismo” da proposta orçamental mantém-se mesmo se forem retirados o pagamento das dívidas fornecedores ou a dívida imputável ao estádio.

José Benzinho lamentou a “ausência de justificação” nas opções tomadas pela maioria, considerando que as grandes opções do plano privilegiam escolhas de “duvidosa prioridade num momento em que são conhecidas outras necessidades”, exemplificando com a construção de um auto-silo na cidade e de duas piscinas a norte do concelho.

O presidente da autarquia recusou a existência de um “buraco orçamental”, reiterando que a lei impõe que “a receita bata com a despesa”, admitindo, contudo, ser “possível haver uma divergência de 21 milhões de euros”.

O orçamento para 2011, que contou com a abstenção da vereadora independente Isabel Gonçalves, apresenta uma diminuição de 18 milhões de euros face ao deste ano.

Além do pagamento a fornecedores (34,2 milhões de euros), as maiores fatias da despesa vão para as despesas com pessoal (16,8 milhões de euros), obras com apoio comunitário (16,3 milhões de euros) e despesas de funcionamento (10,5 milhões de euros).

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