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Sociedade

Adiado julgamento de acidente de trabalho que provocou dois mortos em obra

O Tribunal Judicial de Leiria adiou para 26 de Setembro o início do julgamento de nove arguidos suspeitos de responsabilidade num acidente de trabalho que, em 2007, provocou a morte a dois operários

O Tribunal Judicial de Leiria adiou hoje para 26 de Setembro o início do julgamento de nove arguidos suspeitos de responsabilidade num acidente de trabalho que, em 2007, provocou a morte a dois operários nesta cidade.

O adiamento ficou a dever-se à ausência de um dos juízes que integra o colectivo que vai julgar este processo.

O caso remonta a 14 de Junho de 2007, quando o desmoronamento de um talude numa obra a decorrer na Rua Paulo VI, em Leiria, provocou a morte de duas pessoas e ferimentos numa terceira.

As vítimas realizavam trabalhos de cofragem nas obras de construção de um prédio de oito andares.

No primeiro dia do julgamento prevê-se a inquirição de três arguidos que, segundo os advogados, já decidiram prestar declarações.

A responder perante o tribunal vão estar responsáveis de três empresas – a dona da obra, a construtora e o subempreiteiro dos trabalhos de cofragem -, pronunciados pelos crimes de infração de regras de construção, agravado pelo resultado, e ofensa à integridade física por negligência.

Segundo o despacho de acusação, na obra em causa “não foi realizado qualquer estudo geotécnico do local, nem foram implementadas em concreto quaisquer medidas de prevenção contra o desprendimento e deslizamento de terras”.

De acordo com o Ministério Público (MP), o desaterro começou sete semanas antes do acidente, tendo estado o talude “cinco semanas a céu aberto, sem qualquer protecção ou escoramento, com 27 metros de comprimento e cinco metros de altura”.

No despacho, o procurador-adjunto lembra que em Fevereiro desse ano “havia já ocorrido um deslizamento de terras na construção do edifício contíguo” – que provocou a queda de parte da rua -, “relativamente ao qual eram exactamente os mesmos o dono de obra, a entidade executante e o director técnico da obra”.

Por outro lado, no início da obra onde se deu o acidente de trabalho houve “um aluimento de terras durante a noite”, que “provocou uma brecha na referida estrada”.

Lusa


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