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Sociedade

Mercado municipal da Maceira abre em 2013 após três anos de impasse

Há três anos que o mercado municipal da Maceira está construído. Ainda não acolheu uma única feira, mas a junta de freguesia quer abrir o espaço a funcionar dentro de seis meses.

Na placa está o custo da obra: 1.136.722 euros + IVA

Há três anos que o mercado municipal da Maceira está construído, na zona da Gândara. Mas ainda não acolheu uma única feira. O motivo? Falta terminar pequenos pormenores (como a instalação elétrica e os acessos, por exemplo), para que a obra possa ser dada como concluída.

O que parece estar para breve: a Junta de Freguesia quer ter o espaço a funcionar dentro de seis meses.

A construção do mercado foi iniciada em 2009 mas, um ano depois, o projeto mergulhou num processo burocrático que só agora parece ter fim à vista. Tudo porque o caderno de encargos foi modificado durante

o decorrer dos trabalhos e era necessário que a Câmara de Leiria aprovasse essas alterações para que a obras pudessem prosseguir, explica o presidente da Junta da Maceira,

Vítor Santos. Mas nenhum elemento do executivo quis responsabilizar-se pelo documento, que ficaria sujeito à vistoria do Tribunal de Contas. E a obra caiu num impasse.

“O assunto nunca foi bem tratado em termos administrativos”, critica Vítor Santos. O autarca herdou o projeto do anterior executivo. O grosso dos trabalhos – um investimento de um milhão de euros – foi concluído no prazo de um ano, mas ficaram por fazer os acabamentos da obra.

Como o protocolo de delegação de competências celebrado inicialmente entre a Câmara de Leiria e a Junta de Freguesia estipulava que todas as alterações ao projeto teriam de ser aprovadas pelo município, o processo arrastou-se pelos corredores da autarquia, que, nestas condições, também não podia disponibilizar a verba para a conclusão dos trabalhos.

A solução acabou por passar pela assinatura de um novo protocolo de competências, que foi aprovado em Assembleia Municipal no início de setembro. “Felizmente agora estamos em condições de terminar a obra”, revela o presidente de Junta.

Durante este período de impasse, o mercado tem decorrido nas instalações antigas – cuja zona de comércio de peixe chegou a ser interdita pela ASAE, mas pôde reabrir depois de a Junta de Freguesia ter realizado “pequenas obras”, explica Vítor Santos. Agora, o autarca espera avançar com a obra no novo mercado o quanto antes e colocar o espaço em funcionamento em 2013, ainda antes do fim do mandato.

(Esta notícia integra um trabalho especial sobre a freguesia da Maceira, publicado na edição de 23 de novembro de 2012. Pode adquiri-lo online aqui)

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