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Chefe de gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil alvo de buscas em operação da PJ

Adelino Mendes, chefe de gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil, natural de Pombal, é um dos alvos das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) está a realizar em todo o país no âmbito de uma megaoperação de combate à fraude na obtenção de subsídios.

A notícia foi avançada por vários jornais nacionais, que dão conta da realização de duas dezenas de buscas e constituição de vários arguidos no âmbito deste processo, e que surge na sequência de uma investigação iniciada em 2017.

Segundo comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram emitidos 26 mandados de busca e ordenada a constituição de 19 arguidos (oito pessoas singulares e 11 pessoas coletivas), numa investigação que visa a prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e falsificação de documento.

Em datas anteriores, e no âmbito do mesmo inquérito, haviam sido realizadas “54 buscas (algumas fora de território nacional) e constituídos 52 arguidos (pessoas singulares e coletivas)”.

Na operação foram envolvidos cerca de 100 operacionais, entre os quais elementos da UNCC, da PJ do Porto, Faro e Lisboa, e ainda três magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), duas peritas da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e uma equipa mista da PJ e da Autoridade Tributária – Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (DSIFAE).O DCIAP acrescenta que o processo foi declarado de excecional complexidade e encontra-se em segredo de justiça.

O REGIÃO DE LEIRIA tentou obter uma reação da parte de Adelino Mendes mas não conseguiu estabelecer contacto.

Licenciado em Geografia, Adelino Mendes, 45 anos, exerceu vários cargos públicos no distrito de Leiria. Foi adjunto do governador civil de Leiria, vereador da Câmara Municipal de Pombal, em regime de não permanência, e membro da Assembleia de Freguesia e Assembleia Municipal de Pombal. Foi ainda chefe do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna em duas legislaturas.

A nível privado, ocupou cargos na administração da Ambipombal e do Agrupamento Complementar de Empresas Somos Ambiente, e desempenhou funções de assessoria na Tecnorém.

É chefe da gabinete de Artur Neves desde outubro de 2017.

Investigação iniciada em 2017 com ligações a Leiria

Esta operação surge na sequência de outra, que decorreu a 23 de maio de 2017 e resultou na detenção de duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos após uma investigação relacionada com os apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Segundo a agência Lusa, foram então constituídos 21 arguidos, 12 pessoas singulares e nove empresas, e apreendidos 12 veículos de gama alta, além de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação.

Na ocasião a PJ explicou que a fraude consistia “na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN” e que a investigação ia prosseguir para recolha de prova e apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.

Um dos dois detidos em 2017, advogado de profissão em Leiria, chegou a estar em prisão preventiva e a outra detida, consultora, ficou suspensa do exercício de profissão e proibida de contactos.

(Notícia atualizada às 17h40 com informação prestada em comunicado pelo DCIAP)

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