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Há 17 propostas lusas para as eleições que querem mobilizar o velho continente

Há 17 propostas lusas para as eleições que querem mobilizar o velho continente

Mais de 400 milhões de eleitores, de 28 países, são chamados às urnas, para eleger os mais de 700 eurodeputados que, no Parlamento Europeu, vão desempenhar funções até 2024.

Em Portugal, as eleições têm lugar este domingo, dia 26, tal como na maioria dos países da União. Na verdade, entre nós, foi possível votar antecipadamente dia 19. Depois de requerido, o voto foi exercido em vários pontos do país. No distrito, a Câmara de Leiria foi o local de votação, tendo contado com cerca de meio milhar de inscrições.

A nível nacional, dos quase 20 mil eleitores que pediram o sufrágio antecipado, votaram cerca de 15 mil. Pela primeira vez, foi alargada a possibilidade de voto antecipado a todos os portugueses recenseados em território nacional, que não precisaram de justificar o motivo. No total, em Portugal, são cerca de 10,7 milhões os eleitores que podem participar no sufrágio, incluindo quase 11 mil cidadãos de outros países da União Europeia. O número de eleitores subiu graças ao processo de recenseamento automático.

Tradicionalmente com taxas de participação relativamente baixas entre nós, as últimas eleições europeias contaram com quase 3,3 milhões de eleitores, ou seja, um terço dos votantes. No distrito de Leiria, dos 425 mil inscritos, votaram pouco mais de 137 mil. É difícil argumentar que a falta de possibilidades de voto seja razão para não participar nas eleições enquanto votante, pois são 17 as opções inscritas no boletim de voto. São, naturalmente, listas que apresentam soluções e visões diversas sobre o futuro da Europa e, consequentemente, também da região.

Na maioria dos países vota-se este domingo. Há, todavia, datas diferentes para as votações, dependendo do país de que falamos. Na República Checa, foi possível votar na sexta e no sábado. Na Eslováquia, Letónia e Malta, as urnas estiveram abertas apenas no sábado. Na Holanda, por exemplo, votou-se quinta-feira, dia 23. O mesmo sucede no Reino Unido. Com o Brexit a arrastar-se para depois das eleições europeias – na verdade, não é certo até quando se prolonga este processo de saída – os britânicos acabaram por participar no sufrágio europeu, ainda que já tenham decidido sair da União Europeia. O número de eurodeputados que integra o Parlamento Europeu depende da conclusão do Brexit.

Com um cenário efetivo de saída dos súbditos de Sua Majestade, seriam eleitos 705 eurodeputados. Desta forma, serão eleitos 751 eurodeputados, dos quais 21 portugueses. Esta composição do parlamento vai permanecer até à saída do Reino Unido. Com ou sem Brexit, Portugal permanece com o mesmo número de eurodeputados. Todavia, com a saída do Reino Unido, alguns países verão aumentar o número de eleitos. Com mais cinco deputados cada, França e Espanha serão os mais beneficiados.

Criado em 1952, o Parlamento Europeu é responsável por várias áreas na vida comunitária. É o órgão que decide sobre os alargamentos da União Europeia ou sobre acordos internacionais e sobre a definição do orçamento comunitário. Tem igualmente a responsabilidade de eleger o presidente da Comissão Europeia e de aprovar os membros que a compõem.

A composição do parlamento que sairá das eleições, será pois determinante, para definir qual a relação de forças que permitirá eleger um dos atuais seis candidatos à presidência da Comissão, sucedendo ao luxemburguês, Jean-Claude Juncker. O presidente da Comissão – cargo que já foi ocupado pelo português Durão Barroso – é nomeado pelo Conselho Europeu, mas tem de ser confirmado através da sua eleição no Parlamento.

Atualmente não há portugueses na corrida. A escolha incidirá entre o belga Nico Cué, (Partido da Esquerda Europeia), a alemã Ska Keller (candidata do Partido Verde Europeu), Jan Zahradil, checo (Aliança dos Conservadores e Reformistas da Europa), Margrethe Vestager, dinamarquesa (Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa), Manfred Weber, alemão (Partido Popular Europeu) e o holandês Frans Timmermans do Partido Socialista Europeu.

Artigo originalmente publicado na edição impressa de 23 de maio de 2019

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