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Assembleia Intermunicipal contra furos de gás na Bajouca e em Aljubarrota

A Assembleia Intermunicipal afirma-se preocupada com o risco de contaminação dos  aquíferos por hidrocarbonetos e metais pesados Foto: Joaquim Dâmaso

Depois de, na passada sexta-feira, a Assembleia Municipal de Leiria ter aprovado por unanimidade uma moção a pedir ao Governo o resgate do contrato de concessão para prospeção e exploração de gás na Bajouca, foi agora a vez da Assembleia Intermunicipal da Região de Leiria (AIRL) posicionar-se contra a exploração de hidrocarbonetos nos municípios da região.

Reunida na passada terça-feira, a AIRL deliberou transmitir aos ministérios com as áreas da Economia e do Ambiente a “maior preocupação” da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) face à possível pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em Aljubarrota e na freguesia de Bajouca, nomeadamente “pelo risco de contaminação dos aquíferos (um dos maiores do país) por hidrocarbonetos e metais pesados”.

A AIRL deliberou ainda exigir junto da Australis Oil & Gas Portugal “que todas as atividades a desenvolver deverão estar em total concordância com os instrumentos de ordenamento do território de âmbito nacional, regional e municipal em vigor, nunca perdendo de vista ser necessário assegurar a preservação do património histórico e ambiental, bem assim garantir da qualidade de vida das populações”.

Constituída por representantes dos municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós, a AIRL recorda que “vários municípios da Região de Leiria a par de organizações ambientais expressaram um conjunto de preocupações junto da Direção Geral de Energia e Geologia e do Ministério do Ambiente, entidades competentes pelo licenciamento e controlo dos contratos de concessão das áreas denominadas ‘Batalha’ e ‘Pombal’”.

E destaca, de entre as questões sinalizadas pelas autarquias e também pela Oikos – Associação de Defesa do Ambiente e do Património da Região de Leiria, a possibilidade de a concessão vir a recorrer à técnica de fraturação hidráulica (fracking).

Citando um parecer da Oikos, reporta que “esta opção colocará os aquíferos que abastecem o município da Batalha em questão em gravíssimo risco de contaminação por hidrocarbonetos e metais pesados, pois elevada vulnerabilidade dos mesmos está intimamente associada à reduzida espessura e tipologia dos solos existentes na região, à densidade de fraturação e à porosidade/permeabilidade das rochas carbonatadas, facto tanto mais preocupante quanto esta tipologia de rochas é a mais comum na área de concessão”.

Acrescenta ainda que a atividade extrativa de hidrocarbonetos pode pôr em causa o património arqueológico, tendo em consideração “o elevado número de sítios arqueológicos já inventariados na região de Leiria, e nos quais se identificaram vestígios de fixação Paleolítica, Neolítica, da Idade do Bronze, Idade do Ferro e presença Romana, para além de poder interferir com patrimónios classificados”.

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