O Governo definiu um período de transição para a abertura das creches, entre 18 de maio e 1 de junho, para que as famílias possam deixar as crianças apenas quando “ganharem confiança” sem perderem o apoio atribuído às famílias.

A medida foi hoje anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, que reconheceu que a reabertura das creches tem sido uma das atividades que “tem gerado movimentos mais contraditórios”.

“Eu tanto recebo muitos apelos para que, com a máxima urgência, procedamos à reabertura das creches, como recebo súplicas para que não abramos as creches porque é um risco para as crianças”, explicou o primeiro-ministro, em conferência de imprensa depois da reunião de Conselho de Ministros, que hoje aprovou o plano de transição de Portugal do estado de emergência para o estado de calamidade.

Como o apoio às famílias é atribuído apenas enquanto os estabelecimentos de ensino estão encerrados por decisão do Governo, o executivo decidiu criar um “período de transição” para que os pais possam colocar as crianças quando se sentirem seguros.

“Entre 18 de maio e 1 de junho, as creches estarão abertas e manteremos o apoio às famílias para que as famílias possam ganhar confiança para voltar a colocar as suas crianças nas creches”, explicou António Costa.

Até meados de maio, o Governo vai continuar a trabalhar com as creches para definir regras de higiene, proteção e segurança, que permitam também “preparar e formar o pessoal das creches”, acrescentou.

O primeiro-ministro recordou que “os apoios às famílias manter-se-ão até ao final do ano letivo”, que foi alargado até 26 de junho para que os alunos possam recuperar matéria que não tenha sido possível ensinar, uma vez que desde 16 de março o ensino passou a ser feito à distância.

Ensino superior

O reinício das aulas presenciais será agora feito de forma gradual, com os alunos do ensino superior a serem os primeiros a regressar, já a partir da próxima semana.

António Costa recordou hoje que foram dadas orientações gerais por parte do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que apontou a próxima segunda-feira como data para o recomeço gradual das aulas presenciais, em especial as aulas práticas.

No entanto, a autonomia das instituições de ensino superior permite-lhes decidir quando e de que forma serão retomadas as aulas presenciais.

Ensino Secundário

A 18 de maio, será a vez dos alunos do 11º e 12º anos também regressarem às aulas presenciais, mas apenas às disciplinas a que se proponham fazer exames de acesso ao ensino superior.

Outra das novidades é que os alunos do secundário serão obrigados a usar máscaras para poder frequentar a escola, uma medida que não será aplicada às crianças das creches e jardins-de-infância.

“Fixámos o dia 18 como dia possível para a reabertura de aulas presenciais para o 11º e 12º anos e também dos 2º e 3º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário”, anunciou hoje António Costa.

No dia 18 abrem também os “equipamentos sociais na área da deficiência” e a 1 de junho, além da “abertura plena das creches”, estarão também a funcionar o pré-escolar e os ATL.

Já os alunos do 1º ao 10º ano não irão regressar à escola durante este ano letivo, continuando a ter aulas à distância.

Entretanto, o Ministério da Educação lançou o programa televisivo “Estudo em Casa”, que começou a funcionar este período na RTP Memória com aulas para os alunos do ensino básico (do 1º ao 9º ano), em especial os que não têm computadores ou acesso à internet.