O Município de Leiria aprovou hoje três pareceres favoráveis à localização de três parques solares em duas freguesias do concelho, o que representaria um investimento de cerca de seis milhões de euros.
Dois parques solares em Lavegadas e Porto Longo, na União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira, e em Vale do Castanheiro, na freguesia de Caranguejeira, receberam pareceres favoráveis para a construção de infraestruturas de produção de energia a partir de fontes renováveis, estando ainda os processos em fase inicial, adianta uma nota de imprensa do Município de Leiria.
Segundo a autarquia, o pedido de duas empresas para a construção destas infraestruturas representaria um investimento de cerca de seis milhões de euros e uma capacidade energética de 14,9 megavoltampère (MVA).
As propostas foram aprovadas pelos eleitos do PS, com votos contra dos eleitos do PSD.
A Câmara de Leiria explica, na mesma nota, que, nesta fase, as empresas apresentaram pedidos de reconhecimento para a viabilização dos parques solares face ao Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) de Leiria.
Os pedidos foram avaliados através de uma matriz de ponderação, que “aprecia, entre outros fatores, o eventual impacto que estas infraestruturas poderão ter junto das populações e recursos hídricos e ecológicos”, explica o comunicado.
Após esta fase, as empresas terão ainda de instruir o devido procedimento de controlo, com vista ao licenciamento da construção da infraestrutura de produção de energia a partir de fontes renováveis, carecendo de apresentar ainda o Título de Reserva de Capacidade a atribuir pelo Ministério da Energia face à capacidade energética em causa.
Segundo o Município, caso estejam reunidas todas as condições, o processo de construção ficará sujeito ao procedimento de controlo aplicável no âmbito do disposto no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação e à avaliação nessa fase da sua compatibilidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, Plano Municipal da Defesa de Floresta Contra Incêndio e servidões e restrições de utilidade pública.
