A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste criticou hoje os sucessivos atrasos na modernização da Linha do Oeste, admitindo avançar com ações de protesto se não for iniciada a obra considerada essencial para aquele eixo ferroviário.

Os prazos de execução da modernização da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha, que deveria ser concluída até 2022, “estão claramente hipotecados”, alertou a comissão, num comunicado em que critica os atrasos no arranque da obra.

O projeto de modernização da Linha do Oeste foi desenvolvido pela Infraestruturas de Portugal (IP) no âmbito do programa Ferrovia 2020 para ser executado, de forma faseada, em duas empreitadas.

A primeira, cujo concurso público foi publicado em julho de 2019, corresponde à eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, num investimento estimado de 68,5 milhões de euros.

Aquando do lançamento do concurso, o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, anunciou, nas Caldas da Rainha, que até final de novembro seria lançado o segundo concurso, contemplando a intervenção no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, com um valor estimado de 30,4 milhões de euros.

Decorridos vários meses sobre “o prazo assumido, com pompa e circunstância”, o concurso “continua sem ver a luz do dia”, critica a comissão, acrescentando que o mesmo se passa com o início da obra do troço Meleças-Torres Vedras.

“Se a pandemia da covid-19 poderá ter contribuído para o atraso no arranque desta obra, o que é certo é que o confinamento só se verificou a partir de meados de março e até essa altura nem uma pedra foi movida”, refere o comunicado, lembrando que “mesmo após esta data as obras em curso noutros eixos ferroviários se mantiveram e mantêm em curso, nomeadamente na Linha do Norte”, com os devidos planos de contingência.

“Sendo o investimento público, nomeadamente na ferrovia, uma prioridade assumida pelo Governo para a retoma pós-covid, não faz sentido o adiamento destas obras”, defende a comissão.

Os atrasos nas empreitadas são “da maior gravidade” para o futuro da linha votada por sucessivos governos a “anos e anos de esquecimento e abandono, que deixaram marcas quase irrecuperáveis no serviço público de transporte ferroviário de passageiros e mercadorias” e que, no entender da comissão, “impõem uma intervenção urgente”.

Os utentes dizem ainda que não estão a ser aplicados os descontos nos passes dos transportes ferroviários acordados entre a CP – Comboios de Portugal, a OesteCim (autoridades dos transportes para a região) e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), que deveriam estar em vigor desde janeiro deste ano.

A comissão exige que, a par do início urgente da modernização da linha, seja de imediato aplicado o limite máximo de 70 euros para o passe entre o Oeste e a AML.

A modernização da Linha do Oeste, no valor total de 107 milhões de euros, prevê a eletrificação de 88 quilómetros de linha entre Meleças (Sintra) e Caldas da Rainha, a instalação de sistemas modernos de sinalização e telecomunicações, e a duplicação de um troço de 10 quilómetros entre Meleças e Pedra Furada (concelho de Sintra) e outro de seis quilómetros entre Malveira e Sapataria (entre os concelhos de Mafra e Sobral de Monte Agraço).