São 30 as propostas apresentadas por cidadãos à edição deste ano do Orçamento Participativo de Leiria (OP 2020/2021). Em comunicado, a Câmara Municipal informa que o número de ideias submetidas na plataforma é superior, mas que foi necessário eliminar candidaturas duplicadas.
O prazo para análise das propostas dos cidadãos tem início hoje, 10 de agosto, e vai prolongar-se até 7 de setembro. Vai ser verificado o cumprimento dos critérios de elegibilidade e definir quais as ideias que passam à fase seguinte: divulgação dos projetos a submeter a votação, reclamação e resposta. A lista provisória das propostas, que abrangem várias áreas do concelho, será afixada no dia 11 do mesmo mês.
O OP 2020/2021 disponibiliza 561.141,36 euros no orçamento municipal de 2021 para a execução dos projetos mais votados pelos leirienses. A edição deste ano apresentou como novidade a existência de áreas temáticas: verde ou imaterial, jovem e material.
Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras.
Consideram-se propostas jovens todas as que foram apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.
O montante global do OP será distribuído em 50% para a tipologia verde ou imaterial e em 25% para cada uma das restantes.
Devido à pandemia do COVID-19, foi necessário fazer um ajustamento ao calendário das várias etapas:
Análise das propostas – 10 de agosto a 7 de setembro
Afixação da lista provisória de propostas – 11 de setembro
Período de reclamação – 14 a 18 de setembro
Afixação da lista definitiva de propostas – 21 a 25 de setembro
Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 28 de setembro a 5 de outubro
Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 6 de outubro
Votação – 7 de outubro às 23:59 de 8 de novembro
Divulgação dos resultados da votação – 16 de novembro
Contributos para a avaliação do processo – 17 a 30 de novembro
Apresentação do relatório de avaliação – até 23 de dezembro
A Câmara reforça a ideia de que o OP “tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população”.
As várias fases do Orçamento Participativo podem ser acompanhadas através da página online https://op.cm-leiria.pt/
