A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) publicou nesta quarta-feira, 2 de setembro, as listas definitivas de contrato de patrocínio de 2020 a 2026. As vagas na região de Leiria, para a música, aumentam em relação às listas anteriores, mas os cortes atingem os 64%.

O assunto tem gerado reações de vários estabelecimentos de ensino e entidades políticas depois de, a 11 de agosto, a DGEstE ter divulgado as listas provisórias que apontavam para uma redução significativa no número de ingressos no curso básico do ensino articulado em música.

O Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) foi a escola que sofreu o “maior corte no país inteiro”, num valor que rondava os 80% relativamente ao contrato anterior, explicou o presidente da direção, Vítor Lourenço.

Inicialmente foram atribuídas apenas 14 vagas para o 1º grau, que corresponde ao 5º ano do ensino regular, numa altura em que a escola tinha já 65 alunos matriculados.

A lista definitiva disponibiliza agora 29 vagas para o mesmo grau, o que ainda assim significa um corte de financiamento de cerca de 50%.

A Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) vive uma situação semelhante, uma vez que viu o número de vagas para o início do curso básico articulado em música reduzir de 22 para cinco, um corte de 77%.

Na lista divulgada hoje, a DGEstE atribui oito vagas à SAMP, o que apesar do aumento representa uma redução de 64% no financiamento.

Em declarações ao REGIÃO DE LEIRIA, o presidente da SAMP afirma que “não está nada contente” e que isto “foi apenas o fechar do ciclo relativamente ao primeiro concurso”.

Hugo Alves relembra que a DGEstE anunciou um concurso adicional, mas ainda não avançou com mais dados, nomeadamente prazos.

“Estamos a 12 dias corridos de iniciar o ano letivo”, diz o responsável, reforçando a preocupação dos estabelecimentos de ensino que, não havendo as vagas inicialmente previstas, continuam sem respostas para os alunos e encarregados de educação.

A área da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), que compreende os municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós, é a mais afetada com cortes no financiamento do ensino articulado em música.

O Conselho Intermunicipal da CIMRL já se manifestou sobre o assunto na passada terça-feira, 25 de agosto, quando solicitou uma reunião urgente com a secretária de Estado da Educação, Susana Amador.

“Está em causa o financiamento de mais de metade das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música, em regime articulado”, para o ano letivo 2020/2021, explica, em comunicado. Estas vagas eram, até agora, apoiadas pelo Estado.

Os deputados do PSD enviaram um pergunta ao Governo onde questionam sobre os fundamentos que justificam o corte do financiamento do ensino artístico no distrito de Leiria, quais os critérios de atribuição de vagas e que soluções estão pensadas para os alunos que possam vir a não ter vaga.

O Bloco de Esquerda vai reunir amanhã, 3 de setembro, com representantes da SAMP e do Orfeão de Leiria.