Exatamente 584 quilos de pescada branca subdimensionada foram apreendidos pela GNR, nas Caldas da Rainha, numa ação de fiscalização que decorreu ontem, terça-feira.
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR fiscalizou um veículo de transporte de pescado e verificou que o mesmo não tinha “o tamanho mínimo exigido por lei para ser comercializado”, explica a autoridade policial, em comunicado.
Também numa ação de fiscalização, no mesmo dia, os militares do Destacamento de Controlo Costeiro da GNR da Figueira da Foz, abordaram o condutor de um outro veículo, no Porto de Pesca Costeira de Aveiro, e apreenderam 217 quilos de pescada branca que incorria na mesma contraordenação.
No conjunto das duas ações, foram identificados três homens, com idades entre os 23 e os 43 anos, e elaborados dois autos de contraordenação.
A prática deste crime é punível com uma coima que pode ir até aos 37.500 euros.
As ações de fiscalização tiveram como objetivo “controlar o cumprimento das regras de transporte e comercialização de pescado fresco”.
A GNR recorda que “a continuidade dos recursos marítimos depende de uma pescaria saudável, recorrendo a uma escolha seletiva dos tamanhos legais para a sua comercialização”.
