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Trabalhadores agrícolas sem condições de habitabilidade no Bombarral 

Proprietário do espaço foi notificado para realojar todos os trabalhadores no prazo de 24 horas.

GNR levantou dez contraordenações no âmbito desta ação de fiscalização

A GNR detetou vários trabalhadores agrícolas estrangeiros a viver num pavilhão sem condições de habitabilidade no Bombarral, tendo ordenado o seu realojamento num prazo de 24 horas.

Em comunicado, a GNR indica que foram detetadas “diversas irregularidades administrativas de imigração e relativas às condições de alojamento”, com os trabalhadores “alojados num pavilhão agrícola desprovido de condições adequadas de salubridade e habitabilidade”.

“Face às graves carências detetadas no local”, o proprietário do espaço foi notificado para realojar todos os trabalhadores no prazo de 24 horas, “acautelando os padrões de saúde pública e salubridade exigidos”, lê-se na nota.

Segundo a GNR, foram fiscalizados 31 trabalhadores estrangeiros sazonais, no âmbito de uma ação que visou não só a verificação da legalidade dos estrangeiros em relação à permanência em território nacional, mas também as respetivas condições de habitabilidade, saúde pública, salubridade e dignidade humana.

Na sequência da ação, a GNR levantou dez contraordenações, quatro por excesso de permanência em território nacional, outras quatro para abandono voluntário do país, uma para comparência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e outra por “rejeição de águas degradadas diretamente para o coletor de águas pluviais na via pública”.

A ação contou com o apoio de militares do Destacamento de Intervenção de Leiria e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras e a colaboração de várias entidades locais, designadamente da área da Proteção Civil, Ação Social Autoridade de Saúde e Ambiente.