O município de Leiria identificou mais de 1.300 pessoas “com carências habitacionais a vários níveis”, após o diagnóstico feito no documento da Estratégia Local de Habitação de Leiria, disse hoje a vereadora à Lusa.
A vereadora da Ação Social, Ana Valentim (PS), explicou à Lusa que no levantamento que foi realizado pela autarquia, em parceria com outras entidades que também têm habitação social e juntas de freguesia, “foram identificados 407 agregados familiares com carências habitacionais a vários níveis”, num total de 1.347 indivíduos.
Estas situações de vulnerabilidade incluem famílias que estão no mercado privado, salientou.
Destes 407 agregados familiares, 274 famílias (957 pessoas) encontram-se em situação de insalubridade e insegurança, 111 (309 indivíduos) em situação de precariedade, nove (50) em situação de sobrelotação e 13 agregados familiares (31) em situação de inadequação, refere o documento Estratégia Local de Habitação de Leiria.
“Destaca-se a existência de um maior número de situações de carência habitacional na União de Freguesias [UF] de Marrazes e Barosa (229 agregados familiares/869 indivíduos) e na UF de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes (120 agregados familiares/297 indivíduos)”, constata o referido documento.
Das situações de precariedade, a autarquia identificou seis casos de vítimas de violência doméstica.
Face a este diagnóstico, do total das situações quantificadas, 335 terão resposta através do Programa 1.º Direito até 2026 e as restantes através de soluções complementares (Programa Municipal de Comparticipação ao Arrendamento e mercado de arrendamento acessível).
“O objetivo é que não só os municípios como outras entidades e até particulares possam recorrer a este apoio”, realçou Ana Valentim, ao revelar que o Município ir dar resposta a 129 agregados familiares.
//= generate_google_analytics_campaign_link("leitores_frequentes_24m") ?>Dos restantes agregados familiares, 204 são da responsabilidade de outras entidades beneficiárias, nomeadamente Conferência de São Vicente Paulo, Centro Social Paroquial Paulo VI, Fraternidade Franciscana Secular de Leiria e NHC Social – Cooperativa de Solidariedade, CRL.
Duas famílias são beneficiárias diretas do programa, refere ainda o documento estratégico.
O documento, que foi aprovado na última reunião de executivo com alguns reparos do PSD, prevê a aquisição por parte da câmara de terrenos para a construção de 50 fogos, arrendamento de 44 habitações para subarrendamento e a reabilitação de 35 fogos municipais, que não foram alvo de intervenção no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), precisou Ana Valentim.
A autarquia prevê um investimento de 10,7 milhões de euros, “sendo certo que o financiamento passará para 100% ao invés de 90% que era o que estava no diploma legal”, constatou a vereadora.
“Este programa [1.º Direito] surgiu na sequência da nova estratégia nacional de apoio público, que tem como foco dar respostas a situações habitacionais precárias, nomeadamente a famílias que não têm capacidade económica para recorrer ao mercado de arrendamento privado ou de efetuar reabilitação das suas habitações. Estamos a falar de uma linha de financiamento que é gerida pelo IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]”, explicou a vereadora.
As famílias enquadradas no 1.º Direito “não pagarão o valor de renda que está no mercado, mas o que a família pode pagar”. O diferencial fica ao encargo do IHRU.
A estratégia irá “melhorar o parque habitacional do concelho” e “complementar os programas que o município já tem disponíveis”, nomeadamente o programa de comparticipação ao arrendamento, “que está a dar resposta a cerca de 250 famílias”.