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Autárquicas 2021

Fábio Seguro Joaquim: “Partimos com a ambição máxima”

Afirmar a capital de distrito, no pais e no estrangeiro, fixando população e empresas, é prioritário para o líder da concelhia de Leiria do CDS-PP na candidatura à Câmara. A redução da carga fiscal é outra das prioridades do até agora deputado municipal

Fábio Seguro Joaquim

O CDS-PP não elege um vereador em Leiria há 12 anos. Nas últimas eleições ficaram a poucos votos de eleger um vereador. No entanto, uma recente sondagem dá conta de uma queda das intenções de voto do CDS-PP. Quais as suas expectativas quando estamos a dois meses da ida às urnas?

Em primeiro lugar dizer que estamos completamente focados naquilo que é o nosso projeto autárquico. Ainda não chegou o momento da entrega das listas e a campanha será feita naturalmente, em crescendo. A nossa verdadeira sondagem será no dia 26 de setembro.

O que é uma vitória para si?

Na minha candidatura, proponho-me a ser o próximo presidente da Câmara Municipal de Leiria (CML). Obviamente, tudo o que seja o aumentar da representatividade deste projeto é um ganho, mas partimos com a ambição máxima.

Assume a sua candidatura como uma “lufada de ar fresco” na política autárquica. O que significa isso em concreto?

Cerca de 80% dos nossos candidatos são independentes, logo por aí, é diferenciador relativamente a outros projetos anteriores. Vamos apresentar um programa e um projeto autárquico que abranja todas as freguesias do concelho de Leiria. Em segundo lugar, porque estamos a apostar em jovens. Julgamos que independentemente de qualquer resultado eleitoral, estamos a trazer gente nova para a política, que infelizmente está tão desacreditada.

O mote da campanha do CDS-PP é “Leiria pode Mais”. Como é que pretendem fazer valer esse mote?

“Leiria pode Mais” felizmente, em muitos aspetos. Leiria pode Mais em termos económicos, “Leiria pode Mais” no que tem que ver com o turismo, “Leiria pode Mais” no que tem a ver com a ação social, “Leiria pode Mais” no que tem a ver com as questões ambientais. E poderia continuar a dissertar sobre diversas áreas em que “Leiria pode Mais”. Leiria tem uma determinada qualidade de vida e é inegável, daí o mote ser “Leiria pode Mais” porque acreditamos que Leiria tem que definitivamente deixar de ter o potencial para executar esse mesmo potencial e chegarmos a algum lado. Não vale a pena andarmos décadas a dizer que Leiria poderia ser, chegou a altura de Leiria ser aquilo que julgo que Leiria merece ser, porque tem as condições para o ser. Seja na afirmação do Município, que é muito importante, seja na afirmação internacional do Município, enquanto capital de distrito que o é.

Tem desenvolvido a sua experiência profissional no apoio jurídico ao aconselhamento dos regimes fiscais, como o Golden Visa, que permitem a atração de investimento estrangeiro. Leiria tem condições para captar esse investimento?

Sem dúvida alguma. Em primeiro lugar, e já que fala das questões fiscais, Leiria é um dos municípios que tem a carga fiscal municipal mais elevada. Falo do IRS e da Derrama. Temos que compreender que concorremos, em termos nacionais, com outros municípios naquilo que é a fixação de pessoas e empresas e, em termos internacionais, naquilo que é a fixação de pessoas, empresas e de mais investimento. Leiria pode e deve ser mais competitiva nessa área. Já para não falar do preço da água.

Pretende rever essas taxas: IRS, IMI, derrama, água?

Não faz sentido algum que a CML tenha o saldo de tesouraria que tem, e que é conhecido e público, e que esse dinheiro não seja ou executado em obras, e que não sejam obras de quatro em quatro anos e transformamos Leiria num estaleiro em ano de eleições autárquicas. Se não é para fazer obras, então o Município não precisa do dinheiro dos seus munícipes e o dinheiro deve ser devolvido. Qual é que é o mecanismo? Baixar a carga fiscal municipal.

Mas voltemos à capacidade de captar investimento estrangeiro…

Se formos a olhar as diferentes capitais de distrito do país, praticamente todas têm uma agência de captação de investimento estrangeiro. E muitas delas não têm as potencialidades que nós tanto conhecemos e sabemos que Leiria tem. Investe Lisboa, Investe Porto, Cascais Investe, investe Braga… não estamos aqui a inventar nada de novo. É simplesmente copiar o modelo do sucesso e Leiria merece e necessita, se quiser dar um salto qualitativo e quantitativo de ter por exemplo uma agência de captação desse investimento.

Chegou a intervir na Assembleia Municipal sobre a criação dessa agência. Ao longo destes quatro anos na Assembleia Municipal entende que a oposição foi pouco escutada?

Acredito que houve algum défice daquilo que é o colhimento das propostas da oposição. A questão fiscal de que falámos, é uma bandeira que é transmitida anualmente. Até eu próprio me sinto mal de estar sempre a dizer a mesma coisa, mas as convicções não mudam se o trabalho não for feito, e mantemos a bandeira daquilo que é a redução da carga fiscal. Os leirienses têm que compreender se querem colocar a tónica em muitas questões que são estéticas ou só quando tivermos as questões de fundo, cobertura de saneamento básico, questões ambientais que têm que ver com a ETES, fixação de população – Leiria perdeu meio milhar de pessoas residentes na última década -, são questões de fundo, em detrimento muitas vezes de projetos que também merecem o meu apoio, Capital Europeia da Cultura (CEC), Cidade Europeia do Desporto. Todas essas questões são importantes, mas a fatura virá mais tarde se não nos dedicarmos àquilo que são as condições essenciais e básicas, que é termos pessoas, termos condições de atrair investimento. A freguesia da Caranguejeira, por exemplo, não tem um sistema digno de recolha de lixo, é um problema bastante badalado. A Bajouca não tem o problema do saneamento básico, volta a dizer básico, resolvido. E o Município está dedicado e completamente empenhado na CEC. Podemos trabalhar para resolver as duas questões em simultâneo. Mas se calhar mais rapidamente vamos ter a CEC do que a Bajouca ou a Caranguejeira vão ter os seus problemas resolvidos.

O partido que está no atual executivo olha muito para a cidade e menos para as freguesias?

Sem dúvida. Vê-se numa questão muito simples, se olharmos para a rede de transportes públicos, imediatamente identificamos aquilo que é deficitário naquilo que são as 16 freguesias fora do núcleo urbano. No foco da atividade cultural propriamente dita, e há quem diga em jeito de brincadeira, que o executivo municipal é quase uma agência de promoção cultural, e acho muito bem que as atividades culturais aconteçam, sendo que sugeria que pudessem ser iniciativas com mais qualidade e menos quantidade. Não há munícipes de primeira, nem munícipes de segunda, seja da área urbana, seja da área rural. Leiria tem que ter condições para ser a nossa morada, independentemente da fase da vida de cada um, seja dos mais novos, onde se regista a maior perda da população, seja dos mais idosos. Vê-se que algo não está a funcionar bem para termos a capacidade de atrair novos residentes para Leiria. Mais uma vez temos que apontar às questões essenciais. Existe lista de espera para a habitação social. Primeiro, não podemos deixar ninguém para trás. Em segundo lugar é preciso que a CML seja ágil, porque existem interessados e nós sabemos que estamos numa cidade pujante do ponto de vista económico e empresarial, e existe interesse que sejam construídos novos fogos na cidade. O que também iremos propor é habitação de renda participada, por parte da CML. É que a questão da habitação é tão importante que se reflete naquilo que é a fixação dos estudantes em Leiria. Todas as questões são conexas, seja de turismo, de educação, de tudo isto. É sabido e público que o Politécnico de Leiria necessita de residenciais para estudantes. Vemos a Câmara de Pombal ou da Batalha a disponibilizar e a trabalhar para que o Politécnico possa instalar lá outro polo ou residenciais. Quando temos uma extensão tão grande de território, poderíamos perfeitamente até para beneficiar outras freguesias menos densamente povoadas e que necessitem desse apoio, canalizar esse tipo de apoios para que seja construída uma residencial por exemplo na Caranguejeira.

Fotos: Joaquim Dâmaso

Que balanço faz do mandato do executivo socialista?

É um mandato marcado por “poderia ter sido mais”. Infelizmente ou felizmente, foi dedicado a questões que são igualmente importantes naquilo que é a pujança das atividades culturais mas ficou provado, e os leirienses têm que refletir sobre isso, que o facto de a CML e o Governo terem a mesma cor não trouxe qualquer vantagem do ponto de vista de afirmação nacional a Leiria. Projetos diferenciadores e que obrigam à intervenção do Governo: linha férrea do Oeste, abertura da Base Aérea de Monte Real, a passagem do Politécnico a Universidade, a construção da ETES. Imagine-se o que seria de Leiria se tivesse a capacidade de reivindicar este tipo de projetos junto do Governo.

Houve falta de vontade do executivo em querer resolver esses dossiês?

Se não foi falta de vontade, foi falta de capacidade. Uma das duas foi. Até tivemos oportunidade de assistir àquele episódio caricato do SMS que o sr. presidente de Câmara enviou e que depois divulgou numa tentativa de demonstrar que depois estava a fazer algo. Leiria como capital de distrito merece outra maturidade política. E estes projetos que referi são projetos que defendemos e que permitirão que Leiria dê o passo em frente para outro patamar, a fixação de pessoas e empresas e a qualidade de vida. Já entendemos que Leiria tem uma boa qualidade de vida, mas passando para a gíria futebolística, queremos ganhar a Liga Europa ou queremos disputar a Liga dos Campeões? Leiria, infelizmente, nos últimos anos, não tem trabalhado para poder dar esse salto qualitativo.

Qual é a sua prioridade, sendo eleito, para chegarmos à Liga dos Campeões?

Em primeiro lugar a redução da carga fiscal municipal. O preço da água em Leiria é conhecido como sendo dos mais elevados do país. A segunda prioridade é reivindicar estes projetos junto do Governo central e todos eles são de máxima importância e que se arrastam no tempo. Resolver a questão da habitação em Leiria. A questão ambiental é para nós também muito importante, mas está conexa com a ETES, e a expansão daquilo que são as ciclovias e a mobilidade obviamente é uma prioridade.

A hipótese de avançar com uma coligação com o PSD Leiria chegou a ser equacionada para as eleições de 2021. O que travou esse entendimento? E porque avançam em coligação com o MPT?

Entristece-me profundamente, porque sou um democrata, ver o PSD na situação em que está. Tenho muitos amigos, gente boa e capaz, com os quais partilho bancada na Assembleia Municipal, com essas capacidades, mas claramente a partir do momento em que o PSD apresentou o seu candidato, nós decidimos fazer o nosso caminho. Independentemente do resultado eleitoral que possamos ter, existem questões de princípios e de valores e nós vamos, desprendidos, e daí sermos uma lufada de ar fresco também, apresentar as nossas propostas. O MPT era um parceiro de coligação do PSD, não foi uma decisão só nossa. Houve outra cabeça que pensou no mesmo sentido. Optámos por fazer o nosso caminho.

De que forma a experiência de oito anos como deputado municipal o podem ajudar no executivo municipal?

Desde já a experiência de todas as matérias que o município discute. Assumo que é uma vantagem, afinal são oito anos onde é público e sabido o trabalho que tive oportunidade de desenvolver em diversas matérias e, por isso, já vou ter o conhecimento de dossiês que infelizmente ouvi falar há oito anos e se mantêm por resolver. Sei diretamente onde ir para desbloquear algumas situações.

Na sua opinião, o que é que os Municípios devem fazer para garantir a sustentabilidade da imprensa regional?

Julgo que a melhor forma de garantir o sustento da imprensa local, que tem toda a importância, é exatamente promover atividades e inciativas que levem os muicipes a adquirir esses mesmos meios. Olhemos para isto como um meio de formação e educação, é promover os meios de obtenção de conhecimento, como os meios físicos, ou audiovisuais. O municipio deve promover ativamente junto dos seus municipes aquilo que é a instrução e a formação das pessoas e a imprensa tem um papel fundamental nesse papel.

Fotos: Joaquim Dâmaso

Perfil

Fábio Seguro Joaquim tem 30 anos, é advogado e presidente da concelhia do CDS-PP. Militante há dez anos, diz que a política foi “uma escolha muito solitária”, sem influência da família ou amigos, mas com o sentido e dever de participação. Eleito em 2013, tornou-se no mais novo deputado de sempre na Assembleia Municipal de Leiria. Foi vice-presidente da União de Leiria e é presidente da mesa da Assembleia Geral do Bairro dos Anjos

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