A ação foi desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR e decorreu em Caldas da Rainha e Malveira, nos distritos de Leiria e Lisboa. No total, foram apreendidos 876 artigos contrafeitos em duas operações de fiscalização dirigidas ao circuito de comercialização de artigos contrafeitos, entre 12 e 16 de dezembro, foi hoje anunciado.
Foram “elaborados sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial” no decorrer de ações de fiscalização realizadas no Mercado Municipal de Santana, no concelho das Caldas da Rainha, e na Feira da Malveira, no concelho de Mafra, adianta um comunicado da GNR, citado pela agência Lusa.
As ações de fiscalização visaram o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, bem como a fiscalização no âmbito do Regime de Bens em Circulação, nos termos do IVA, os militares da Guarda apreenderam 876 artigos contrafeitos, tendo sido elaborados sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial, adianta a GNR.
A apreensão dos artigos pela Unidade de Ação Fiscal foi feita através dos Destacamentos de Ação Fiscal de Lisboa, Coimbra e Évora entre os dias 12 e 16 de dezembro. Todavia, esta ação contou igualmente com o reforço dos Destacamentos de Intervenção de Leiria e Lisboa, revela ainda a GNR.
Nestas operações, foram também elaborados 109 autos de notícia por infrações ao Regime de Bens em Circulação.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
