Assinar


Sociedade

Arguidos do processo dos colégios GPS absolvidos em tribunal

Ministério Público vai recorrer da decisão.

justiça tribunal

Os cinco arguidos do processo dos colégios GPS foram hoje absolvidos em tribunal, tendo a juíza considerado não provada a apropriação indevida em proveito próprio de verbas do Estado, defendendo ainda que o serviço educativo foi prestado.

O acórdão foi hoje proferido no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, tendo o coletivo de juízes tomado a decisão por unanimidade.

O julgamento começou a 16 de setembro passado no Tribunal Criminal de Lisboa, três anos e meio depois de ter sido conhecida a acusação, em março de 2018.

Em julgamento estiveram os gestores do grupo GPS António Calvete, Fernando Manuel Catarino, Agostinho dos Santos Ribeiro, Manuel Marques Madama e António Marques Madama, acusados de peculato, burla qualificada e falsificação de documentos, depois de verem cair na fase de instrução as acusações por crimes de corrupção ativa e abuso de confiança.

Segundo a acusação do Ministério Público, os arguidos ter-se-ão apropriado de mais de 30 milhões de euros dos mais de 300 milhões de euros recebidos pelos colégios para financiar contratos de associação com o Estado.

Nesta modalidade contratual as instituições de ensino privado recebem financiamento público para acolher alunos que não têm uma escola pública na sua área de residência que possam frequentar.

O dinheiro pago a colégios do grupo GPS no âmbito dos contratos de associação com o Estado alegadamente financiou férias, carros, bilhetes para o mundial de futebol de 2006, jantares, vinhos e até seguros pessoais, segundo o MP.

O Ministério Público já anunciou que vai recorrer da decisão.

Apoie o REGIÃO DE LEIRIA

Se chegou até aqui é porque este é um texto que lhe interessa. Por detrás dele há uma equipa e um conjunto de recursos que custam dinheiro e que, para continuarem a existir, precisam da sua ajuda. Gostávamos de lhe explicar como.