Comissão da Linha do Oeste quer compromisso do Governo para finalizar obras de modernização

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste exigiu hoje uma data para a conclusão das obras de modernização, mas o Governo apenas se compromete em terminar as empreitadas Meleças-Torres Vedras e Torres Vedras-Caldas da Rainha em simultâneo.

“É preciso que o Governo passe aos atos e, de uma vez por todas, garanta que a obra já iniciada se conclui, comprometendo-se com um prazo para o efeito”, refere a comissão em comunicado.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério das Infraestruturas não adiantou prazos, referindo apenas que, “apesar dos atrasos atualmente registados, a Infraestruturas de Portugal [IP] prevê que se consiga terminar a empreitada de modernização do troço Meleças-Torres Vedras em simultâneo com o troço seguinte Torres Vedras-Caldas da Rainha”, cuja obra é consignada na terça-feira.

Dois meses depois do primeiro alerta, em abril, a comissão reitera agora que as obras entre as estações de Meleças (Sintra) e Torres Vedras “estão paradas”, depois de terem começado em novembro de 2020.

Contudo, segundo a tutela, as obras nesse troço, orçadas em 67,7 milhões de euros e com prazo de execução de 24 meses, “não foram interrompidas”.

O Ministério admitiu, contudo, que “registam uma considerável diminuição do seu ritmo de execução”.

Entre os motivos apontados para essa situação, a tutela referiu os efeitos da pandemia de covid-19, com “as graves perturbações nas cadeias logísticas internacionais”, “falhas de projeto e escassa experiência no planeamento e programação de obras ferroviárias” pelo consórcio vencedor e, ainda, uma “baixa faturação e aumentos dos custos e prazos de aprovisionamento nos últimos seis meses, que levaram a uma falta de capacidade financeira” do consórcio.

O Ministério das Infraestruturas esclareceu também que a IP está em “avançado estado de conversação” com o consórcio e espera “para breve” uma decisão final para a execução integral da obra.

Questionada pela Lusa sobre a eventual derrapagem dos custos e do prazo de execução, a tutela limitou-se a indicar que “ainda não está apurada a totalidade dos custos resultantes desta situação, sendo que a sua maior parte é da responsabilidade do consórcio”.

Relativamente ao troço entre as estações da Malveira e Torres Vedras, referiu que vai encerrar durante quatro meses, para as obras de eletrificação nos quatro túneis aí localizados.

Sobre a empreitada entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, cujo contrato de consignação é celebrado na terça-feira, na nota agora divulgada a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste alerta também que a consignação “se arrastou por meses”, apontando “falta de vontade política”.

Sobre a demora no arranque efetivo das obras, após a sua adjudicação, o Ministério não deu esclarecimentos à Lusa.

Esta intervenção está orçada em cerca de 38 milhões de euros e vai decorrer durante 22 meses.

Na nota, a comissão defende ainda que deve ser lançado concurso para o projeto de modernização e eletrificação do troço entre Caldas da Rainha e o Louriçal, para haver uma modernização integral da linha.