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O que é a rede de creches gratuitas?

Saiba o que é e como funciona a rede de creches gratuitas.

foto de duas crianças a brincar numa sala de creche sob a vigilância de um adulto

Creches gratuitas na rede social
As creches do sector social e solidário e as amas da Segurança Social passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. O apoio do Estado no âmbito do programa “Creche Feliz” inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados (incluindo refeições, inscrição, seguros e prolongamento de horário) e acompanha a criança enquanto frequentar a creche. Não estão incluídas as despesas com atividades extra projeto pedagógico, de carácter facultativo, e fardas.

Que outras crianças abrange
Beneficiam ainda da medida as crianças nascidas antes de 1 de setembro de 2021 abrangidas pelos 1º e 2º escalões de rendimentos da comparticipação familiar.

Prioridades no direito a vaga
Além da avaliação social e económica da família, têm prioridade no acesso às vagas 1) as crianças que frequentaram a creche no ano anterior; 2) crianças com deficiência/incapacidade; 3) filhos/as de mães e pais estudantes menores, ou beneficiários de assistência pessoal no âmbito do Apoio à Vida Independente, ou crianças em situação de acolhimento; 4) crianças com irmãos que frequentam a resposta social; 5) beneficiárias da prestação social Garantia para a Infância e/ou com abono de família (1º e 2º escalões), cujos encarregados de educação (EE) residam na área de influência da resposta social; 6) cujos EE trabalhem nessa área; 7) crianças em agregados monoparentais ou famílias numerosas que residam na área de influência da resposta social; 8) crianças cujos EE residam nessa área; 9) crianças em agregados monoparentais ou famílias numerosas que trabalhem na área de influência da resposta social; 10) crianças cujos EE trabalhem nessa área.

Consultar a rede
A lista das creches a cargo das instituições de solidariedade social abrangidas pela medida da gratuitidade pode ser consultada na Carta Social em https://www.cartasocial.pt/inicio. As famílias podem escolher a creche onde pretendem colocar o/s seus/s filho/s, desde que haja vaga. As creches privadas não estão ainda abrangidas pela gratuitidade.

Reembolso de despesas feitas
Ainda não estão definidas regras sobre a devolução de despesas já feitas pelos pais, nomeadamente inscrição e seguro. A Segurança Social informa contudo que será dada orientação às instituições para que procedam a essa devolução após a submissão das frequências e pagamento da comparticipação financeira da Segurança Social.

Alargamento da gratuitidade
Em janeiro de 2023, o programa será alargado aos bebés mais novos de instituições privadas que não conseguiram vaga no sector social e solidário e, até 2024, de forma faseada, a todas as crianças inscritas em creches, independentemente do rendimento das famílias. Está ainda previsto para os próximos dois anos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do PT2030, a criação de mais 10 mil lugares de creche em todo o país para procurar responder às necessidades das famílias que procuram creche.
Um primeiro aviso, no montante de 20 milhões de euros, visa aumentar cinco mil lugares este ano letivo. Será dada prioridade a reconversões de espaços já existentes para que o processo seja “mais simples, mais rápido e com um custo menor”, avançou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à imprensa, mas podem candidatar-se novas construções e até espaços “desenvolvidos por construções modelares”. Será ainda dada prioridade a projetos em zonas onde há mais procura e menos capacidade de resposta.
Fonte: Segurança Social

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