A Câmara de Pombal prevê iniciar no primeiro semestre deste ano o apoio aos jovens no arrendamento de casa, disse o presidente da autarquia, estimando que a primeira fase deste programa possa beneficiar 50 pessoas.
“O principal objetivo é criar mais oportunidades de fixação dos jovens no nosso território. Nós temos um conjunto de iniciativas que promovem a emancipação jovem e não há dúvidas nenhumas de que a componente habitação é considerada como uma das principais iniciativas para podermos fixar jovens no nosso território”, afirmou Pedro Pimpão (PSD).
O projeto de elaboração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem, denominado “Vive Pombal”, foi aprovado por unanimidade na reunião de câmara de quinta-feira, dia 2, seguindo-se a consulta pública.
“Os vereadores do Partido Socialista tinham também uma proposta inicial relativamente a esta matéria e conseguimos conciliar esta com a proposta que os serviços estavam a preparar e chegar a um documento consensual”, referiu Pedro Pimpão.
Segundo o autarca, o município pretende, “ainda no primeiro semestre, ter este programa já completamente a funcionar no terreno”, para criar “oportunidades para que os jovens tenham este apoio ao arrendamento”.
Pedro Pimpão explicou que, de acordo com o modelo definido no regulamento, a câmara vai apoiar até 50% do valor das rendas dos jovens que se candidatem e cumpram os requisitos que o documento estabelece.
“Temos 150 mil euros já afetos no orçamento para esta primeira fase do programa. Três anos [é] o período de apoio do arrendamento jovem. Isto significa que o programa vai ter daqui a dois, três anos uma dotação superior a meio milhão de euros”, declarou.
Pedro Pimpão perspetiva que nesta primeira fase 50 jovens possam beneficiar deste programa, “o que significa que quando o programa já estiver na sua fase mais madura”, a autarquia vai “estar a apoiar cerca de 150 jovens, o que é um dado muito significativo”.
Questionado se há disponibilidade de habitação no mercado de arrendamento concelhio, o presidente da Câmara de Pombal adiantou que a estratégia passa por criar áreas de reabilitação urbana em todas as sedes de freguesia, “precisamente porque existem muitos imóveis que estão devolutos”.
“O nosso objetivo é estimular também, aqui, agora, os privados a reabilitarem os seus imóveis e a colocarem esses imóveis no mercado de arrendamento”, para que “os jovens tenham mais oportunidade de aceder e aplicar o arrendamento”, acrescentou.
Na última década, de acordo com os censos 2021, Pombal foi o concelho do distrito de Leiria que mais perdeu habitantes (4.075), possuindo de acordo com o Instituto Nacional de Estatística 51.170 residentes.
O presidente da Câmara reconheceu que as dificuldades de acesso e o custo da habitação podem explicar a diminuição da população.
“A análise que fizemos é que o acesso à habitação é, realmente, uma dessas componentes mais importantes para a fixação de pessoas”, assinalou.
O projeto de regulamento, entre outras condições de admissibilidade, possibilita a candidatura de jovens entre os 18 e os 35 anos e, no caso de se tratar de um casal, um dos elementos pode ter até 37 anos.
