A autarquia de Pombal submeteu na quinta-feira passada, em reunião de executivo, a aprovação inicial do regulamento do projeto “Berço Feliz”, que pretende apoiar a infância e a natalidade, através da atribuição de 500 euros por criança, em bens e serviços do concelho.
Pedro Pimpão, presidente da Câmara de Pombal, explicou que o montante será atribuído durante o período de três anos, para apoiar os pais por cada filho que tenham. Montante esse que não será “um financiamento direto aos pais”, mas “um financiamento em contrapartida à aquisição de produtos, bens ou serviços no comércio local”.
No âmbito deste programa, além dos 500 euros por cada nascimento, o município vai isentar do pagamento a participação em atividades e sessões culturais destinadas ao público infantil e de taxas pela inscrição e utilização das piscinas cobertas, durante os três primeiros anos de vida das crianças.
Acresce, entre outras medidas, a “gratuitidade de acesso à rede POMBUS para os progenitores ou pessoa singular a quem esteja confiada” a criança até esta completar três anos. “A ideia é termos mais um instrumento, mais uma ferramenta, para ajudarmos os jovens nesta área”, adiantou Pedro Pimpão, acrescentando que, paralelamente, vai ser criado o Banco do Bebé, “de partilha de recursos e de bens relacionados com a parentalidade”.
A autarquia pretende ainda avançar com o “Gabinete de Apoio às Famílias e à Parentalidade”, que será “uma estrutura permanente de apoio aos jovens casais”.
Pedro Pimpão destacou que uma das estratégias principais do município é “fixar as novas gerações” no concelho e, para tal, pretende que “os jovens sintam que têm condições em Pombal para implementarem os projetos de vida”.
//= generate_google_analytics_campaign_link("leitores_frequentes_24m") ?>Essa estratégia tem várias áreas de ação, incluindo, além do apoio à natalidade, o emprego e a habitação. “Entendemos que a partir do emprego se pode fixar jovens e foi por isso que foi feita uma aposta muito grande na compra de terrenos para alargar as zonas industriais”, referiu, exemplificando ainda a aposta na inovação e empreendedorismo, com a criação de uma incubadora de empresas.
No caso da habitação, admitiu serem necessárias medidas “para ajudar os jovens ao nível do acesso à habitação”, observando que o município lançou, em 2023, o programa de arrendamento jovem.
A proposta do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – “Berço Feliz” vai ser colocada em discussão pública e depois regressa à Câmara, para ser submetida à Assembleia Municipal em fevereiro.
“Este ano vai ser um ano piloto, no sentido de percebermos qual a adesão a esta medida”, concluiu o autarca em declarações à Lusa