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Sociedade

Proposta do PS para fim das portagens em ex-SCUT aprovada na generalidade

A proposta abrange a A13, que serve os municípios de Alvaiázere, Castanheira Pera, Figueiró Vinhos, Ansião e Pedrógão Grande.

O parlamento aprovou esta quinta-feira o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT, nomeadamente na A13, que serve os municípios do norte do distrito de Leiria: Ansião, Alvaiázere, Castanheira Pera, Figueiró Vinhos e Pedrógão Grande.

A proposta contou com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN. PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.

A proposta do PS – a única que foi aprovada na tarde de ontem – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Esta medida, que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros, entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Já os projetos de lei do BE e PCP – que seguiam a mesma linha de abolição de portagens, mas abrangendo mais vias e com outros detalhes – foram chumbados com igual votação: PSD, Chega, IL e CDS-PP votaram contra e PS, BE, PCP, Livre e PAN a favor.

Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.

Igualmente chumbado foi o projeto de resolução dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, que recomendavam a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas.

Também sem força de lei, a IL viu chumbados os projetos de resolução que recomendavam ao Governo que avaliasse o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT e ainda a isenção temporária das portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga.

A recomendação do PAN que sugeria a renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do sector rodoviário foi igualmente reprovada.

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