Exatamente 33 anos e sete meses depois de criada, a Associação Jurídica do Distrito de Leiria retoma, este sábado, dia 10, a intervenção pública, debatendo os “Novos Caminhos do Processo Civil”.
Académicos e magistrados estarão no centro da atividade enquanto palestrantes, numa iniciativa de uma associação com história no distrito, mas que esteve inativa mais de duas décadas, tendo “renascido” no início deste ano.
O colóquio, que decorre este sábado, em Leiria, no Teatro Miguel Franco, arranca pelas 10 horas. Carlos Sousa Mendes, atual presidente da Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL) antecipa a participação de juristas de “várias partes do país e não apenas da região de Leiria”.
Em concreto, o colóquio conta com a participação de Miguel Teixeira de Sousa, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abordará “Os standards probatórios: um diálogo entre o processo penal e o processo civil”. Por sua vez, Rui Pinto, professor associado da mesma faculdade, incidirá a sua intervenção no tema das “Condenações Implícitas”. “Inteligência Artificial no Processo Civil” é o título da intervenção de Lucinda Dias Silva, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e António Abrantes Geraldes, juiz conselheiro jubilado, centrará a sua palestra no tema “Recursos”.
Carlos Sousa Mendes, presidente da AJDL, explica que esta é uma das primeiras iniciativas entre várias que se pretende concretizar, marcando a dinamização da associação criada a 10 de outubro de 1991.
Esta é uma associação sem fins lucrativos, “cujo objeto consiste no estudo e divulgação da ciência e cultura jurídica”, explica, estava com “atividade interrompida, praticamente, desde o ano de 2000”, altura em que contava com mais de três centenas de associados, entre magistrados, advogados, solicitadores, conservadores de registos, funcionários judiciais e outros juristas.
Não faltam responsáveis de destaque na área da Justiça entre os associados. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, deverá estar presente no colóquio deste sábado e é, também, associado da AJDL, em virtude de ter desempenhado as funções de magistrado no Tribunal da Marinha Grande, em finais dos anos 80, explica Carlos Sousa Mendes. “A AJDL deve ser a que mais juízes conselheiros tem como sócios, incluindo incluindo o antigo juiz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Dr. António Piçarra e o atual presidente”, refere, a título de exemplo.
Carlos Sousa Mendes adianta que esta associação, sedeada em Leiria, é única no país, na medida em que se distingue pela amplitude da sua abrangência, procurando interligar os vários atores desta área, não sendo condição para a integrar, a formação superior em direito.
Foi na década de 90 do século passado que a associação tomou forma. António José Guarda Ribeiro, advogado, foi um dos seus dinamizadores mais ativos e primeiro presidente. Foi “cidadão empenhado, democrata de sempre e distinto advogado que, por tudo isso, será homenageado durante o evento”, adianta o atual presidente. Na altura, o surgimento da associação e colóquio realizado para a sua apresentação foram notícia no REGIÃO DE LEIRIA.
É a segunda mais antiga do país, apenas atrás de Braga, mas ainda assim tem procurado alavancar a sua presença nas redes sociais para fazer crescer a rede de conexões entre os vários profissionais da justiça e do direito.
Foi no dia 11 do primeiro mês do ano que, numa reunião em Leiria, com cerca de quatro dezenas de participantes, foram eleitos os novos órgãos sociais. Carlos Sousa Mendes, antigo delegado do procurador da República no Tribunal de Trabalho de Leiria, lidera a direção, contando com o advogado Vítor Monteiro como vice-presidente e a advogada Márcia Gonçalves e Ricardo Guerra, juiz, como secretários. Marco Borges, juiz, é o tesoureiro.
Assunção Raimundo, juíza conselheira, antiga juíza do Tribunal Constitucional, lidera a Assembleia Geral, sendo que António José Ramos, juiz no Tribunal Constitucional e Catarina Sarmento e Castro, docente e antiga ministra da Justiça, são vogais.
Já Gregório Jesus, juiz conselheiro, preside ao conselho fiscal. Os advogados José Mirante e Paulo Faria, são vice-presidente e secretário, respetivamente.
