Em 2024 havia mais de 850 mil portugueses, com idades entre os 15 e os 39 anos, a viver no estrangeiro. Isso corresponde a cerca de 30 % de todos os jovens dessa faixa etária em Portugal. O que tem falhado para travar a emigração dos jovens?
Portugal tem de oferecer melhores condições aos nossos jovens e isso não se faz por decreto. Precisamos de ter uma economia baseada em empregos qualificados e em salários mais atrativos. Só assim se conseguirá reter talento e, dessa forma, criar condições para os nossos jovens concretizarem as suas aspirações. Temos de apostar numa economia que seja capaz de atrair talento, qualificação, inovação e, consequentemente, melhores salários. Existe hoje um novo paradigma de empregabilidade no sector industrial que é já potenciador justamente da combinação de talento e de melhores salários. Nada disto se faz por via legislativa. Não é o Governo que cria empregos, são as empresas. O Governo tem sim de criar condições de estabilidade governativa e fiscal, para que as empresas possam investir em segurança.
Em 2024, o Governo admitia que a rede consular continuava a ter muitas dificuldades em responder à procura de todo o tipo de documentos. Houve melhorias?
Sim, registámos melhorias claras.
Onde?
Desde logo entre os postos com maior procura e onde se tinham identificado dificuldades no atendimento. A maioria – com destaque para as secções consulares em Abu Dhabi e em Telavive, para o Consulado Geral de Luanda, do Luxemburgo, de Macau, de Manchester, de Newark, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Toronto – conseguiu melhorar no último ano (entre junho de 2024 e junho de 2025) a prestação em dois a três dos serviços mais solicitados: pedidos de Cartão de Cidadão, de passaporte, legalizações consulares e pedidos de visto.
Em que áreas houve essas melhorias?
A generalidade da nossa rede consular melhorou o atendimento em matéria de legalização de documentos estrangeiros e pedidos de visto. Analisando com maior detalhe e a título de exemplo, 46 postos consulares melhoraram o atendimento para o serviço de emissão do Cartão de Cidadão e 55 postos consulares melhoraram o atendimento aos pedidos para emissão de Passaporte.
Que outras melhorias implementaram?
Foram dadas orientações à nossa rede consular a fim de implementar um conjunto de medidas e tomámos decisões no sentido de melhorar a situação, nomeadamente os atendimentos foram organizados através da plataforma de agendamento online, que estava a ser alvo de utilização abusiva por parte de agentes externos. Desde meados de 2024 estão a ser implementadas melhorias tecnológicas para reforçar a segurança desse sistema, prevendo-se que o acesso seguro de utentes ao sistema de agendamento online melhore, de forma visível, até ao final do ano. Também os postos consulares estão a ser orientados para reforçar o atendimento com sistema misto, ou seja, agendamento prévio e walk-in.
Por outro lado, está a ser finalizada a formação de funcionários dos postos consulares, onde ainda não está operacional o atendimento para Cartão de Cidadão, por forma a que este serviço fique disponível em toda a rede consular portuguesa.
Foi igualmente iniciado o processo de substituição do parque informático dos postos e dos quiosques utilizados nos atendimentos para Cartão de Cidadão e Passaporte. A entidade gestora responsável pela emissão dos Passaportes está a ultimar o desenvolvimento de um novo sistema SIPEP (Sistema de Informação do Passaporte Eletrónico Português), que trará vantagens para a prestação do serviço aos cidadãos. A mais recente autorização de contratação de trabalhadores locais foi equacionada, visando especificamente o reforço do atendimento consular ao utente.
O ensino da língua e da cultura portuguesas junto das comunidades tem perdido alunos. O que está a ser feito para recuperar o ensino da língua junto dos mais novos descendentes das comunidades portuguesas?
O ensino da Língua Portuguesa é uma prioridade política deste Governo e é absolutamente fundamental para as comunidades portuguesas e lusodescendentes espalhadas pelo mundo. Iremos, nessa perspetiva, rever o RJEPE (Regime Jurídico do Ensino do Português no Estrangeiro), uma reforma de fundo que é um compromisso deste executivo para ajudar a resolver muitos dos problemas relativos ao ensino da Língua Portuguesa e que sucessivos Governos têm deixado sem solução.
O crescimento da extrema-direita na Europa, com discursos xenófobos e racistas, pode ter ou está a ter reflexos nas comunidades portuguesas? Há ações específicas do Governo para responder a esses contextos?
O tema da imigração está na ordem do dia não só em Portugal, mas em todo o mundo ocidental. Esta é hoje uma temática incontornável na nossa sociedade, cujo avolumar de problemas associados deriva de um pecado original, que dá pelo nome de manifestação de interesse, uma decisão política errada tomada no tempo do executivo socialista liderado por António Costa e à qual o Governo de Luís Montenegro teve de responder, nomeadamente criando condições para regular o fluxo migratório para o nosso país e criando também melhores condições para receber todos quantos escolhem Portugal para prosseguirem os seus projetos de vida e que irão, simultaneamente, contribuir para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Perfil
Emídio Sousa nasceu, em 1961, no concelho de Santa Maria da Feira, onde foi presidente da Câmara Municipal entre 2013 e 2024. Antes, desempenhou funções como secretário-geral da empresa municipal Águas de Gaia. Em 2023, integrou o XXV Governo como secretário de Estado do Ambiente. Em junho deste ano, 2025, assumiu a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
