Seria uma nova travessa, na localidade das Brancas, nas imediações da vila da Batalha. Chegou a ser aprovada pelo executivo municipal e pelos deputados municipais. Faltou, contudo, um detalhe: um dos proprietários dos imóveis privados que iriam ceder terreno para o novo espaço público não foi consultado. Resultado: tudo foi anulado.
O caso caricato foi analisado na reunião de Câmara da última segunda-feira. Em setembro, a autarquia aprovou a cedência para o domínio público municipal de uma área de 220 metros quadrados, destinada à Travessa do Lagar. A vereação deu luz-verde e os deputados municipais acompanharam a decisão.
Tudo estava aprovado. O regulamento municipal não exige a apresentação de certidão da Conservatória do Registo Predial dos imóveis em causa. Ainda assim, teria sido prudente consultar esse registo. É que existia um coproprietário que não fora ouvido em momento algum. Pouco depois, esse outro proprietário contactou a Câmara para dizer o óbvio: desconhecia o processo e opunha-se à cedência do imóvel para uso público.
Com esta manifestação de vontade, o processo ruiu e a travessa não vai, afinal, sair do papel. “Houve um coproprietário, que não concorda. Temos de anular o processo”, explicou Nuno Almeida, vice-presidente da Câmara, na segunda-feira, quando o executivo teve de dar o dito por não dito e reverter a decisão. Tudo porque alguém que deveria ter sido consultado… não foi.
