O município de Leiria insiste na urgência da criação por parte do Governo de uma Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) que abranja todo o concelho de Leiria. Um instrumento que considera essencial para definir e priorizar intervenções que visem limpar áreas florestais afetadas pela depressão Kristin, de modo a proteger o que sobra da floresta, pessoas e bens.
Segundo Luís Lopes, vereador do Ambiente e da Proteção Civil, a autarquia aguarda ainda a criação da AIGP para levar a todas as freguesias informação detalhada sobre a forma como os proprietários devem proceder para a realização de operações de gestão florestal, que incluam corte, remoção, transporte e encaminhamento de material lenhoso, que prazos têm de cumprir e apoios a que possam ter direito.
Na reunião do executivo de segunda-feira, Luís Lopes frisou que estas operações, abrangidas pelo “regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin”, publicado no passado dia 12 de março em Diário da República, não substituem a obrigatoriedade dos particulares e entidades competentes procederem às faixas de gestão de combustível, como é determinado anualmente, em redor de habitações, aglomerados urbanos e infraestruturas e junto às redes viárias.
Este ano, o prazo para estas ações decorre até 30 de junho, no âmbito do Sistema de Gestão Integrado de Fogos Florestais (SIGFF).
“Há alguma confusão sobre estes prazos” e mecanismos, frisou Luís Lopes, referindo que é necessário esclarecer a população.
“É verdade que a madeira está caída no solo, mas o direito à propriedade privada existe, mantém-se e não vai ser alterado”, sublinhou, e que a AIGP, embora permita “fazer intervenções nos territórios florestais”, não dispensa o cumprimento de prazos no que toca à notificação e pronúncia por parte dos proprietários no que toca à remoção da madeira e sobrantes dos seus terrenos para garantir maior segurança.
Ainda assim, e mesmo que estes procedimentos decorram de forma célere, haja recursos e meios para intervir, o vereador assume que será “impossível retirar a madeira toda até ao final do ano”, tal a devastação sofrida.
É impossível retirar a madeira toda. O que vamos fazer é identificar os sítios onde há mais madeira caída e que podem colocar em causa, primeiro, as pessoas, o acesso e o trânsito entre aglomerados, seja edificado isolado ou aldeias, e, depois disso, os serviços essenciais, zonas industriais e tentar reduzir esta acumulação de madeira
Luís Lopes
Vereador do Ambiente e Proteção Civil da Câmara de Leiria
“De todos os concelhos [atingidos pela depressão], Leiria é aquele que tem maior área florestal afetada e aquele que terá obrigatoriamente de fazer a maior mobilização de recursos num tempo que sabemos que é demasiado curto”, acrescentou o vereador.
Na segunda-feira, e na sequência da preocupação partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia da Bidoeira de Cima, onde a reunião do executivo decorreu, e por moradores acerca do estado da floresta e da dificuldade de intervir em terrenos de difícil acesso, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara, também destacou a floresta como uma das principais preocupações do município, reiterando a importância de efetuar uma limpeza “estratégica e priorizada”, dada a impossibilidade de chegar a todo o concelho.
“É tecnicamente impossível. Em França, demoraram quatro anos a limpar a floresta depois da tempestade Klaus”, frisou, alertando para os desafios acrescidos decorrentes do aumento das temperaturas no verão.
A produção deste artigo é apoiada por uma bolsa do projeto Climate Frontline, liderado pelo EJC, em parceria com a REVOLVE
