O objetivo do meu contacto nunca foi solicitar a abertura de um procedimento administrativo. O objetivo era outro, muito mais simples: evitar que uma situação potencialmente perigosa continuasse a ocorrer enquanto vigorava um período de Alerta Vermelho.
Essa distinção, aparentemente pequena, parece resumir um problema muito maior.
Ontem, dia 2 de Julho, às 11h15, enviei um alerta à Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil depois de observar maquinaria equipada com motores de combustão a operar no interior do Pinhal de São Pedro de Moel, precisamente num dos dias classificados como de risco máximo de incêndio. O alerta incidia sobre um facto presente, não sobre um acontecimento passado; exigia, por isso, uma eventual intervenção operacional, não a abertura de um circuito administrativo.
Às 13h02 fui informado pelo Comando Nacional de que o assunto seria reencaminhado para o Comando Sub-regional de Emergência e Protecção Civil da Região de Leiria.
Hoje, às 19h35, mais de trinta horas depois, fui informado de que o mesmo assunto havia sido remetido para o Gabinete Técnico Florestal, para o Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara Municipal da Marinha Grande e para o SEPNA da GNR.
Entretanto, o período de Alerta Vermelho mantém-se. As temperaturas continuam excepcionais. O risco que motivou o meu contacto permanece. O processo foi reencaminhado. O risco, esse, ficou exactamente onde estava.
Confesso que encontro nesta sucessão de acontecimentos uma ironia difícil de ignorar.
No mesmo dia em que milhões de portugueses receberam uma mensagem da Protecção Civil alertando para restrições excepcionais de comportamento — restrições que todos devemos respeitar — encontrava-se uma máquina equipada com motor de combustão a operar no interior de um pinhal urbano que, desde a tempestade de 28 de Janeiro, acumula uma quantidade extraordinária de material combustível.
As fotografias que junto em anexo, em baixo, não pretendem dramatizar a situação. Limitam-se a documentá-la.
Mostram o estado em que permanece a mata de São Pedro de Moel após a tempestade Kristin. Mostram meses de acumulação de árvores derrubadas, ramos partidos e lenha seca num território particularmente vulnerável. Mostram, sobretudo, aquilo que qualquer pessoa compreende ao percorrer aquele lugar durante poucos minutos.
Foi esse contexto — e apenas esse contexto — que motivou o meu contacto.
Não escrevi por discordar da necessidade dos alertas enviados aos cidadãos.
Escrevi porque me parece razoável esperar que as restrições comunicadas à população sejam igualmente conhecidas, compreendidas e observadas por todas as entidades que intervêm no território, diretamente ou através dos seus contratados.
Caso contrário, instala-se uma situação difícil de explicar.
O Estado demonstra ser capaz de fazer chegar uma mensagem a milhões de cidadãos em poucos segundos.
Mas revela muito maior dificuldade em assegurar que essa mesma mensagem produza efeitos precisamente onde o risco se materializa.
Não ignoro que cada organismo possua competências próprias, nem desconheço a necessidade de respeitar procedimentos administrativos.
O que me preocupa é verificar que, perante uma situação cuja natureza era eminentemente temporal, o movimento mais rápido tenha sido o do próprio processo.
Entre Lisboa, Leiria, Câmara Municipal, Gabinete Técnico Florestal e SEPNA, o expediente circulou exemplarmente.
O perigo não.
Esta diferença importa.
Importa porque um incêndio não aguarda pela determinação da entidade competente.
Importa porque uma eventual ignição não suspende a sua propagação enquanto decorre a distribuição administrativa de responsabilidades.
Importa porque, em contexto de emergência, o tempo não é apenas uma variável burocrática; é um recurso operacional.
É por essa razão que coloco esta comunicação em conhecimento de diversas entidades públicas e dos órgãos de comunicação social regional e nacional.
Não o faço para personalizar responsabilidades, nem para censurar quem, legitimamente, cumpriu o dever funcional de responder ao meu contacto.
Faço-o porque este episódio revela uma questão que ultrapassa largamente este caso concreto.
Se o sistema funcionou exactamente como foi concebido para funcionar, então talvez seja o próprio funcionamento do sistema que mereça uma reflexão.
Até ao momento, foi apenas a circunstância de não ter ocorrido qualquer ignição que impediu consequências mais graves.
Infelizmente, enquanto persistirem as actuais condições meteorológicas e permanecer no terreno a carga de combustível que todos conhecemos, essa possibilidade continuará a existir.
Espero sinceramente que este episódio não venha um dia a ser recordado apenas como mais um processo correctamente instruído.
Porque, quando esse dia chegar, já não será possível reencaminhar o incêndio.
Com os melhores cumprimentos,
João Silveira Serejo
São Pedro de Moel
