A proposta para a execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) no concelho de Leiria vai ser objeto de consulta pública até 11 de maio.
Até lá, o município vai promover cinco sessões de esclarecimento nas freguesias para informar os proprietários sobre procedimentos, deveres e apoios para limpeza dos seus terrenos para prevenção de fogos rurais.
A primeira decorre na quarta-feira, dia 29, no auditório do Rancho do Souto da Carpalhosa, seguindo-se outras no dia 30, na Filarmónica de São Tiago dos Marrazes; no dia 4 de maio, na Junta de Freguesia de Monte Redondo; no dia 5, na Junta de Parceiros e Azoia; e no dia 6, na associação do Vale Sobreiro, Caranguejeira. Sempre às 19 horas.
Enquanto entidade gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) de Leiria, o município poderá proceder a intervenções em zonas consideradas prioritárias, incluindo em terrenos cujos titulares não comunicarem ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) a sua intenção de o fazerem ou não iniciarem as operações até 1 de junho.
O interesse dos particulares em proceder à retirada do material lenhoso nos seus terrenos deve ser manifestado junto do ICNF através da plataforma de Suporte a Emergências em Territórios Florestais criada para o efeito.
Segundo adianta a autarquia em comunicado, o grande objetivo desta medida, enquadrada num regime excecional e transitório destinado a operações de gestão florestal no âmbito da prevenção de incêndios rurais, “é garantir uma maior resiliência aos incêndios rurais e melhorar os ecossistemas, através da revitalização dos territórios e a adaptação às alterações climáticas, articulado a partir de um modelo de gestão agrupado, que será liderado pela Câmara Municipal”.
Sublinhando “a urgência na retirada do volumoso material lenhoso que permanece nos terrenos, situação que aumenta significativamente o risco de incêndio”, acrescenta que as ações a definir no âmbito das OIGP incluem “corte e processamento de árvores afetadas, remoção e transporte do material, gestão da biomassa residual e eventual criação de parques temporários de armazenamento”.
A medida, que conta com financiamento do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR), pode incluir a atribuição de apoio aos proprietários, entre “1.000 a 1.500 euros, consoante a dimensão do dano”.
Temos mais de 20 mil hectares de área florestal [no concelho de Leiria]. Desses mais de 20 mil, 10 mil têm madeira no solo e nós já validámos 7 mil em área a intervencionar. É evidente e todos percebemos que é impossível intervencionar 7 mil hectares até dezembro
Luís Lopes
Vereador do Ambiente e da Proteção Civil
Intervencionados 193 km de caminhos no concelho de Leiria
A rede viária florestal “de terceira ordem” do concelho de Leiria é constituída por 550 km de caminhos, tendo sido intervencionados 193 km depois da tempestade Kristin, o que corresponde a cerca de 35% do total, adiantou o vereador do Ambiente e da Proteção Civil, na última reunião do executivo.
Luís Lopes admitiu não ter sido ainda possível intervir nos caminhos vicinais [caminhos públicos rurais de ligação entre lugares ou de acesso a propriedades rurais] em propriedade florestal, frisando contudo essa intenção dada a importância de “permitir que os proprietários consigam aceder às suas parcelas e retirar madeira caída”.
Dando nota de que as OIGP irão prolongar-se até ao final de 2026, reiterou, contudo, a impossibilidade de retirar toda a madeira caída neste prazo, pelo que a intervenção “irá passar pelas áreas definidas como prioritárias”, sendo estas “comunicadas de forma pública para que toda a gente perceba onde é que iremos começar”.
