A possibilidade de propor e votar num projeto que se pretende realizar na terra onde se vive não é novidade de maior na região. Os orçamentos participativos são relativamente comuns em vários concelhos da região e Porto de Mós não é exceção. Existem até freguesias que recorrem ao mesmo modelo. Agora, todavia, foi-se um pouco mais longe: os próprios funcionários do município passam a ter uma palavra a dizer.
Até aqui, as verbas do orçamento municipal de Porto de Mós eram utilizadas de acordo com as decisões dos autarcas eleitos – que têm intervenção direta na aprovação do orçamento – e dos munícipes, que podem eleger uma obra a realizar recorrendo aos cofres autárquicos.
Em breve, são os próprios trabalhadores municipais que passam a ter intervenção no orçamento que, usualmente, se limitam a ajudar a implementar.
A medida já foi aprovada. E avança dentro de duas semanas. Pedro Vala, vereador que, entre outros, conta com o pelouro da Participação Cívica, é o autor da proposta e explica a ideia: “O Orçamento Participativo ‘Eu Faço Parte’ é um orçamento participativo interno, exclusivamente para os funcionários do Município”. Promover a inclusão, a participação ativa e o sentimento de pertença de todos os funcionários, “reforçando a ideia de que cada um tem o papel importante”, é a premissa do projeto.
As primeiras propostas poderão ser submetidas já a partir de 15 de abril até ao final do mês e têm “de se focar exclusivamente na melhoria das condições de trabalho ou na promoção do bem-estar comum dos funcionários”, explica Pedro Vala. A votação – efetuada “em plataforma eletrónica desenvolvida especificamente para o efeito, bem como, por sms” – terá lugar na primeira metade de junho.
Nesta primeira edição, o montante a ser investido na proposta vencedora é de 5 mil euros, “ficando a possibilidade de ser reforçado para futuras edições”, acrescenta.
