A medida foi anunciada no final de 2025, após a tomada de posse do executivo, e uma das primeiras medidas foi agora anunciada: o município de Porto de Mós vai implementar o programa “Educação a Custo Zero” já em 2026/2027, com a gratuitidade dos livros de fichas escolares para todos os alunos, do pré-escolar ao ensino secundário.
A medida, que representa um investimento de 135 mil euros, abrangerá 2.400 alunos.
“Caminhar para a gratuitidade completa no acesso ao serviço de ensino no concelho, concedendo progressivamente isenção total dos serviços, do pré-escolar ao 12º ano” foi o nota que o executivo deu à comunicação social, em dezembro de 2025, no rescaldo da aprovação do orçamento municipal, onde indicava que os livros de fichas obrigatórios seriam suportados pelo Município no próximo ano letivo.
“Educação a Custo Zero” tem como objetivo garantir o acesso gratuito a todos os alunos residentes e que frequentam as escolas do concelho.
Numa primeira fase, que arranca no ano letivo 2026/2027, a medida permitirá que os estudantes recebam gratuitamente os livros de fichas adotados pelas escolas.
A gratuitidade total no ensino, que inclui ainda refeições gratuitas, AAAF (Atividades de Animação e de Apoio à Família) e CAF (Componente de Apoio à Família), prevê que esteja implementada na totalidade até 2029.
Em comunicado, o município informa que os encarregados de educação vão receber um SMS, através da plataforma SIGA, com um código de oferta. Este código deverá ser apresentado nas papelarias aderentes durante o mês de agosto para o levantamento dos livros de fichas.
De acordo com o que foi anunciado em 2025, nos próximos anos a gratuitidade deverá estender-se às componentes de apoio à família, refeições escolares e transportes.
